O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente… Continuar lendo Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
Deputado Osmar Filho reúne-se com senador Weverton Rocha em Brasília Nesta semana, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) cumpriu uma série de compromissos em Brasília com o objetivo de buscar melhorias para o Maranhão. Na terça-feira (21), o parlamentar visitou a sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para troca de experiências… Continuar lendo Osmar Filho cumpre agenda em Brasília em busca de melhorias para o Maranhão
Deputado Arnaldo Melo durante a conversa com Emanuel de Jesus, Cynthia Vieira e Rodrigo Guará no ‘Cultura em Pauta’ Para esmiuçar todos os detalhes em torno do Projeto de Lei n° 66/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que prevê a proibição da execução, em escolas, de músicas com letras que façam apologia ao… Continuar lendo “O que se quer proibir é a apologia às armas, às drogas, ao excesso de sexualidade”, diz Arnaldo Melo no ‘Cultura em Pauta’
Deputado Aluízio Santos pediu o apoio dos parlamentares para que o PL seja aprovado em benefício dos pacientes renais O deputado estadual Aluízio Santos (PL) destacou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (23), que apresentou projeto de lei que prevê o atendimento prioritário a pacientes renais que fazem tratamento de diálise e hemodiálise… Continuar lendo Deputado Aluízio Santos apresenta projeto que assegura prioridade a pacientes renais
Evento foi proposto pelo vereador Álvaro Pires Audiência vai debater a Lei Municipal nº 6.227/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação dos bombeiros civis em estabelecimentos públicos e privados / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís vai reunir especialistas nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira,… Continuar lendo Câmara debate nesta sexta-feira a obrigatoriedade de contratação de bombeiros em estabelecimentos públicos e privados
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o Congresso Nacional precisa resolver a questão que envolve o pagamento do piso da enfermagem. Em pronunciamento no Plenário, informou que participou, na quinta-feira (23), de uma palestra sobre o assunto. Afirmou que a matéria contém um erro de origem, "apesar de [a PEC42/2022] ter sido aprovada por unanimidade… Continuar lendo Izalci defende desoneração da folha para pagar o piso da enfermagem
O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. O texto segue agora para análise do Senado.Apresentado pelo deputado André Figueiredo… Continuar lendo Câmara aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco
Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões Uma sentença proferida na quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Continuar lendo Justiça condena Facebook a indenizar oito milhões de brasileiros por vazamento de dados
A Justiça Federal concedeu decisão urgente para que paciente receba os serviços de Tratamento Fora do Domicílio Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão urgente em favor de paciente paraense com problemas de saúde graves e sem diagnóstico. A decisão estabeleceu que seja fornecido o serviço de Tratamento Fora… Continuar lendo Após atuação do MPF, paraense com quadro de saúde grave e sem diagnóstico consegue atendimento em São Paulo
MIDR já atua, em parceria com os municípios, com equipes de trabalho no local O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se reuniu, na quinta-feira (23), com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) para tratar sobre as graves enchentes que ocorreram no Maranhão no início desta semana. Na oportunidade, estiveram presentes os… Continuar lendo MJSP e MIDR se reúnem para discutir enchentes no Maranhão
