Visita à Casa da Mulher Brasileira em São Luís para conhecer o trabalho e a estrutura da instituição A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e as deputadas estaduais Daniella (PSB) e Fabiana Vilar (PL) conheceram, na sexta-feira (24), o trabalho e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís.… Continuar lendo Deputadas visitam Casa da Mulher Brasileira e dialogam sobre políticas de combate à violência de gênero
As solicitações foram feitas durante as últimas sessões Os pedidos foram encaminhados pela Câmara à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís encaminhou alguns pedidos solicitando aos poderes executivos do Estado e Município melhorias no transporte de passageiros e no tráfego de pedestres. Os… Continuar lendo Legislativo encaminha pedidos para a melhoria do transporte de passageiros e tráfego de pedestres
Conforme relato dos passageiros, o homem se masturbou e acariciou as partes íntimas da vítima APolícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de sexta-feira (24), um homem de 67 anos por abuso sexual praticado contra uma criança de 7 anos dentro de um ônibus de viagem que seguia de Ilhéus com destino ao estado de… Continuar lendo PRF prende idoso por abuso sexual a criança de 7 anos
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, comunicou que irá disponibilizar R$ 3 milhões ao Maranhão, em auxílio aos 20 municípios atingidos pelas chuvas intensas, que tiveram sua situação de emergência decretada no dia 17 de março. Os recursos serão utilizados para aquisição de 2,6 mil cestas… Continuar lendo Governo Federal atende pedido de Brandão e destinará R$ 3 milhões em auxílio às vítimas das enchentes
Medida cautelar foi subscrita pelo MPF; objetivo é inibir potencial fuga do país, caso a transferência da execução da pena seja aceita pela Justiça brasileira Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar determinando a apreensão do passaporte do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. O pedido… Continuar lendo STJ concede liminar para determinar apreensão do passaporte do ex-jogador Robinho
Ministro Flávio Dino recebe senador Rodrigo Cunha, que apresentou o projeto à espera de sanção presidencial A criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em todo o país. É do que trata o projeto 781/2020, construído por várias mãos, inclusive com a participação de deputados e senadores. O texto,… Continuar lendo Delegacias da Mulher 24h por dia, um avanço no combate à violência
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e a 1ª sudefensora-geral Cristiane Marques reuniram-se com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. Em pauta, tratativas sobre projetos conjuntos na área de registros públicos que beneficiem, sobretudo, a população mais vulnerável no estado. “É uma luta que encampamos nos últimos anos, que é o… Continuar lendo Defensoria Pública apresenta à presidente da Assembleia Legislativa estratégias de combate ao sub-registro no Maranhão
Prorrogação por mais dois anos foi publicada no Diário Oficial do Município Concurso público visa o provimento de cargos de nível médio e superior na Câmara de São Luís / Leonardo Mendonça A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível… Continuar lendo Câmara Municipal prorroga validade de concurso público
Atualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos Industrializados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de armas. Atualmente, é aplicada alíquota de 45% de IPI sobre pistolas e revólveres.Em análise… Continuar lendo Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O governador Carlos Brandão sancionou a Lei 11.904/2023, originária do Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria dos deputados estaduais Rodrigo Lago, Rildo Amaral, Janaína Ramos e Antônio Pereira, que concede a Imperatriz o título de “Segunda Capital Maranhense”.Além do título honorífico, a lei prevê a realização, anualmente, entre os dias 1º e 7 de… Continuar lendo Sancionada lei que concede a Imperatriz título de ‘Segunda Capital Maranhense’
