A decisão tomada pelo STF em 2022 beneficia, majoritariamente, as mulheres Em decisão de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias, decorrentes do direito de família. A decisão foi tomada, por maioria de votos, no… Continuar lendo Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide sobre pensões alimentícias
Iracema Vale em reunião com secretária de Turismo, Socorro Araújo, e representantes de órgãos do setor em Barreirinhas A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis… Continuar lendo Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor
Deputado Júlio Mendonça repudiou atos de violência no campo e, também, parabenizou o Estado pela rápida resposta O caso de ataque e vandalismo à comunidade quilombola Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, foi tema do discurso do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Após a… Continuar lendo Júlio Mendonça pede criação de comissão para tratar do caso Baixão dos Rochas
Ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) no gabinete do prefeito Entrega do projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís à Prefeitura foi feito em ato no gabinete do prefeito / Fabrício Cunha Uma comissão da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) formada pelos vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon… Continuar lendo Vereadores entregam proposta de revisão do Plano Diretor ao prefeito Eduardo Braide
Contarato (E) apresenta o relatório ao projeto de Randolfe RodriguesGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração de trabalho em condição análoga à escravidão. O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado… Continuar lendo CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
A prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão, popularmente conhecida como França do Macaquinho, participou do sobrevoou no povoado Faísa, fortemente afetado com a tragédia ambiental. Ela agradeceu o apoio dos governos estadual e federal. “Tivemos a necessidade de trazer o nosso governador para olhar de perto a realidade da nossa comunidade. Hoje nós temos 145… Continuar lendo Brandão e comitiva do Governo Federal sobrevoam cidades maranhenses atingidas por enchentes e anunciam mais ações emergenciais
Policial penal também foi condenado por participação em crimes Com base em Denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, a Justiça condenou o professor César Adriano Correia Mendes a 32 anos, 11 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável de forma continuada contra dois… Continuar lendo BACABEIRA – Professor de dança de Bacabeira é condenado a 32 anos de prisão por estupro
Ministro deve comparecer à Câmara na próxima semana Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) um convite para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparecer à comissão na próxima terça-feira (28). O requerimento é de autoria… Continuar lendo Flávio Dino irá à CCJ esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Texto também prevê a reparação de cicatrizes pós cirurgias oncológicas Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta conceitua micropigmentação paramédica como o procedimento baseado na introdução de pigmentos não alergênicos na pele para reparar e… Continuar lendo Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS
Em reunião realizada nesta quarta-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão ouviu o secretário adjunto de Educação do Estado, Anderson Lindoso, sobre o andamento das negociações com professores em greve por reajuste salarial.A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), da qual… Continuar lendo Comissão ouve secretário adjunto da Educação sobre negociações com professores em greve
