Durante a sessão de ontem, quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos que participam de coligações para lançar candidatos têm legitimidade para atuar individualmente quando terminam as eleições.Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deverá julgar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)… Continuar lendo Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições
Segundo a legenda, a medida deixou de lado interesses de segmentos como os dos produtores rurais O Partido Progressistas (PP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7377) no Supremo Tribunal Federal em que contesta dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.154, que transferiu para o Ministério dos Povos Indígenas a competência para o reconhecimento, a… Continuar lendo Partido Progressistas questiona medida provisória que criou Ministério dos Povos Indígenas
A campanha promovida pela Fecomércio/MA contou com o engajamento de diversas associações comerciais. É aberta à participação de empresas de todos os portes e segmentos Iracema Vale enfatizou que a campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses A presidente da Assembleia Legislativa do… Continuar lendo Iracema Vale participa da entrega de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”
A iniciativa garantiu a entrega de mais de 50 óculos aos servidores da Câmara Servidores do legislativo municipal foram beneficiados com a entrega dos óculos / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta quinta-feira, 13, o ato de entrega dos óculos referente a “Ação de saúde em alusão ao dia da mulher”,… Continuar lendo Câmara Municipal promove ação de distribuição de óculos
Declaração do presidente da Câmara ocorreu durante sessão alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, realizada na Assembleia Legislativa O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) afirmou, na manhã de terça-feira, dia 12, durante sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que o estimulo… Continuar lendo Chaguinhas diz que cadeias produtivas podem combater a fome e gerar emprego e renda
Propostas serão apreciadas na próxima sessão da Comissão, na segunda-feira, 17 Carlos Lula na sessão plenária realizada nesta quarta-feira O deputado Carlos Lula (PSB) participou, ontem, quarta-feira (12), de reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Segurança e Saúde. O principal assunto discutido foi a escalada da violência nas escolas. Como presidente da… Continuar lendo Carlos Lula propõe prioridade à apreciação de projetos envolvendo segurança nas escolas
Durante o evento no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura, o presidente da Câmara destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística Sanção do novo Plano Diretor aconteceu durante evento na Prefeitura de São Luís / Leonardo Mendonça O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou… Continuar lendo Chaguinhas prestigia solenidade de sanção do novo Plano Diretor de São Luís
Luiz Marinho também criticou saque-aniversário do FGTS e afirmou que governo estuda “remédio para consertar o problema" O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou ontem, quarta-feira (12), que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada… Continuar lendo Ministro do Trabalho diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
Jorge Solla, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 747/23, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que autoriza a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos a fim de trabalharem nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas… Continuar lendo Câmara aprova urgência a projeto que autoriza recontratação de profissionais no programa Mais Médicos
Objetivo é alertar os pais e mães sobre como lidar com o consumo de maneira consciente A live sobre consumismo infantil acontece nesta quinta-feira pelo instagram oficial da Câmara / Divulgação Com o objetivo de alertar pais e mães sobre os impactos do consumismo infantil em crianças, a Câmara de São Luís realizará, nesta quinta-feira… Continuar lendo Câmara promove live para discutir consumismo infantil nesta quinta-feira (13)
