Sem categoria

Justiça condena município de Santa Rita (MA) por danos ambientais causados por construção de estrada sobre campos naturais

raissafonseca

Decisão em ação civil pública do MPF destacou ilegalidades no empreendimento e prejuízos causados ao ecossistema Campos inundáveis na Baixada Maranhense - Foto: Divulgação/Defensoria Pública Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Santa Rita, no Maranhão, à reparação de dano ambiental causado com a construção de estrada… Continuar lendo Justiça condena município de Santa Rita (MA) por danos ambientais causados por construção de estrada sobre campos naturais

Assembleia Legslativa do Maranhão

Sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023 é realizada na Assembleia

raissafonseca

A solenidade foi proposta pelo deputado Roberto Costa e conduzida pela presidente da Casa, Iracema Vale, com presença do arcebispo Dom Gilberto Pastana Iracema Vale, Dom Gilberto Pastana, Roberto Costa, Sebastião Madeira e demais autoridades em registro na solenidade A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial alusiva à Campanha da… Continuar lendo Sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023 é realizada na Assembleia

Assembleia Legslativa do Maranhão

Comissão de Educação abre debates sobre violência, ameaças e ataques a escolas

raissafonseca

Ficou definido que na próxima semana será realizado um amplo encontro para tratar sobre o tema, com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos Integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia durante reunião Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala… Continuar lendo Comissão de Educação abre debates sobre violência, ameaças e ataques a escolas

Assembleia Legslativa do Maranhão

Fabiana Vilar reforça importância de instalação de detectores de metais em escolas públicas

raissafonseca

Pedido ocorre após deputada se solidarizar com vítimas de violência escolar no Brasil nos últimos dias Fabiana Vilar destacou a importância da instalação de detectores de metais em escolas públicas A deputada estadual Fabiana Vilar (PL) reforçou, na sessão plenária de ontem (11), a importância do encaminhamento de Indicação de sua autoria solicitando ao Governo… Continuar lendo Fabiana Vilar reforça importância de instalação de detectores de metais em escolas públicas

Câmara Municipal

Álvaro Pires propõe audiência para discutir Lei de Zoneamento e atuação portuária

raissafonseca

Atividade acontecerá na próxima sexta-feira Proposta por Álvaro Pires, audiência discutirá o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro de São Luís / Leonardo Mendonça Nesta sexta-feira (14), a Câmara de São Luís realizará uma audiência pública para debater a formatação do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro de São Luís, instrumento que define os usos e atividades permitidas em cada porção… Continuar lendo Álvaro Pires propõe audiência para discutir Lei de Zoneamento e atuação portuária

Câmara dos Deputados

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

raissafonseca

Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.Na… Continuar lendo Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Câmara dos Deputados

Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado

raissafonseca

Pelo texto, o confisco dos bens se somaria à pena já prevista para tentativa de deposição de governo O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de tentativa de deposição de… Continuar lendo Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado

Variedades

MPF questiona Ministério da Saúde sobre providências adotadas para evitar desabastecimento de insulina no SUS

raissafonseca

Relatório do Tribunal de Contas da União aponta alto risco de falta do medicamento no país a partir de abril O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde para evitar o desabastecimento da insulina de ação rápida – essencial para o tratamento da diabetes e de outras doenças… Continuar lendo MPF questiona Ministério da Saúde sobre providências adotadas para evitar desabastecimento de insulina no SUS

Senado

Comissão de Educação vai debater violência nas escolas

raissafonseca

Presidente da comissão, Flávio Arns (E) anunciou que serão pelo menos duas audiências A violência nas escolas será tema de pelo menos duas audiências públicas na Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou ontem (11) um requerimento (REQ 32/2023 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para ouvir pesquisadores e gestores, além de representantes dos… Continuar lendo Comissão de Educação vai debater violência nas escolas

Assembleia Legslativa do Maranhão

Deputado Júnior Cascaria destaca ação de solidariedade no Médio Mearim na Semana Santa

raissafonseca

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), destacou em seu discurso em sessão plenária nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, a sua passagem por várias cidades do Médio Mearim, distribuindo alimentos aos desabrigados pelas enchentes."Tivemos uma semana muito abençoada no Médio Mearim, amenizando um pouco do sofrimento causado pelas fortes chuvas que causaram alagamentos em nossa… Continuar lendo Deputado Júnior Cascaria destaca ação de solidariedade no Médio Mearim na Semana Santa