O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou ontem, sexta-feira (14), juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do encontro com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. A comitiva do governo e de parlamentares brasileiros acompanhou a assinatura de 15 acordos comerciais e de parceria entre as duas nações. Eles cumprem agenda… Continuar lendo Pacheco participa de encontro com presidente da China
A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveniveis da SES, Halice Figueiredo, reforçou a importância da vacinação - Foto: Márcio Sampaio Com a Campanha Vacina para Todos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensificou a vacinação contra gripe e Covid-19 e disponibilizou um stand da vacinação, até sábado (15), de 10h às 20h, no Pátio… Continuar lendo SES leva Campanha Vacina para Todos para o Pátio Norte Shopping e convoca a população para vacinar contra Influenza e Covid-19
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a militares ou assemelhados (policiais e bombeiros militares) que critiquem publicamente atos de superiores… Continuar lendo Punição a militares por críticas públicas a superiores ou governo é constitucional
Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente' Iracema Vale recebeu o 'Protocolo da Parturiente' durante visita de representantes da Câmara Municipal de São Luís A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de… Continuar lendo Iracema Vale discute melhoria do atendimento a parturientes com Câmara Municipal
Ele ressaltou que uma iniciativa isolada da Comissão de Educação não vai dar a representatividade e a repercussão que o tema merece e sugeriu abranger a discussão Na tribuna, deputado Ricardo Arruda propôs uma audiência mais abrangente para tratar sobre violência na escola O deputado Ricardo Arruda (MDB) defendeu, na sessão de ontem, quinta-feira (13),… Continuar lendo Ricardo Arruda defende ampla audiência pública para tratar sobre ameaças e ataques a escolas
Projeto está em tramitação nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Mobilidade Urbana “É fundamental divulgar amplamente as condições de oferta do serviço, principalmente tratando-se de uma concessão pública”, justificou Ribeiro Neto / Leonardo Mendonça Está em análise nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Mobilidade Urbana o Projeto de Lei n° 263/22,… Continuar lendo Projeto de Ribeiro Neto quer instituir tabela de horários para transporte público na capital
As manifestações de 8 de janeiro resultaram em ataques à sedes dos Três Poderes O requerimento para a criação de uma CPI mista que investigue os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser lido na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para esta terça-feira (18). Quem recolheu as assinaturas dos parlamentares para o requerimento… Continuar lendo Senadores divergem sobre CPI mista dos atos antidemocráticos
Enfermeiras atendem pacientes durante pandemia de Covid-19 em Manaus (AM) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do… Continuar lendo Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem
A convenção, subscrita por 66 nações, tem por objetivo a cooperação internacional para o combate ao crime cibernético, praticado por meio da internet Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, quinta-feira, 13/4, o Decreto Nº 11.491, que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pelo Brasil em Budapeste, na Hungria, em 23… Continuar lendo Publicado decreto que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético
Decisão foi em ação do MPF que apontou propagação de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais vinculados a uma instituição religiosa Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e excluir postagens com conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. A sentença da 29ª Vara Federal… Continuar lendo Google Brasil deve monitorar permanentemente canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa
