O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo a contribuintes mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD) a solicitarem isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A… Continuar lendo Governo assegura benefícios fiscais sobre veículos automotores para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência
São João 2023 e potencial turístico do Maranhão são debatidos no programa ‘Contraplano’
Participaram a secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo; a gestora de Turismo do Sebrae/MA, Renata Costa; e o professor David Bouças, da UFMA Socorro Araújo, Renata Costa e David Bouças com o apresentador Fábio Cabral, durante o programa ‘Contraplano’ No programa ‘Contraplano’ de terça-feira (30), na TV Assembleia, o debate foi acerca do São… Continuar lendo São João 2023 e potencial turístico do Maranhão são debatidos no programa ‘Contraplano’
Prefeito pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores
O chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, na Câmara O presidente da Câmara, Paulo Victor fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide / Foto: Leonardo Mendonça Em ofício enviado à Câmara, chefe… Continuar lendo Prefeito pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores
Comissões debatem política de financiamento do combate ao câncer
Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS A Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Combate ao Câncer no Brasil realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (1º) sobre o financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. O debate será às 9 horas, no plenário 7.A deputada… Continuar lendo Comissões debatem política de financiamento do combate ao câncer
Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
Senadora Augusta Brito agradece acordo com senador Carlos Viana, que retirou a sua emenda, permitindo a votação no Plenário O Plenário aprovou ontem (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que… Continuar lendo Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
Governo define Plano de Ação para prevenção e cuidado integral de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis
Consolição do o Plano de Ação para Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Foto: Israel Pontes) Equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Ministério da Saúde, do Hospital Israelita Albert Einstein e da Fiocruz Brasília consolidaram, ontem (31), o Plano de Ação para Prevenção e Cuidado… Continuar lendo Governo define Plano de Ação para prevenção e cuidado integral de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis
Astro de Ogum repercute aprovação de lei que estende horário de funcionamento de estabelecimentos em São Luís
O parlamentar é autor da legislação que ampliou e especificou o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital “Esta lei foi aprovada por unanimidade, não é uma vitória minha, mas de todos nós vereadores”, disse Astro de Ogum / Fabrício Cunha O vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou o pequeno expediente de segunda-feira, 29,… Continuar lendo Astro de Ogum repercute aprovação de lei que estende horário de funcionamento de estabelecimentos em São Luís
Iracema Vale afirma que ‘Maior São João do Mundo’ e da Alema serão os melhores já realizados
A parlamentar disse que a cultura do período junino está no sangue de todo maranhense e que são grandes as expectativas para as festas deste ano Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com autoridades durante lançamento do "Maior São João do Mundo" A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã… Continuar lendo Iracema Vale afirma que ‘Maior São João do Mundo’ e da Alema serão os melhores já realizados
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).Criado em 2009,… Continuar lendo Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
CAE aprova oferta de procedimentos estéticos reparatórios pelo SUS
Autor do projeto, Mecias de Jesus lembra que procedimentos pós-operatórios da bariátrica não são só estéticos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem (30) projeto que inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de procedimentos estéticos reparatórios em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora… Continuar lendo CAE aprova oferta de procedimentos estéticos reparatórios pelo SUS
