O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretarias de Educação (Seduc) e Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promoveram, ontem (30), o "I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar: desafios… Continuar lendo Governo promove debate sobre violência no ambiente escolar
Os texto precisou ser emendado para atender outras categorias de servidores municipais O projeto de reajuste dos servidores foi aprovado em regime de urgência pela Câmara / Leonardo Mendonça Na semana passada, os vereadores de São Luís aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais. O texto precisou ser emendado porque… Continuar lendo Câmara envia proposta de reajuste de servidores para sanção do prefeito Eduardo Braide
Iracema Vale discursa no ato em que foram anunciadas novas ações voltadas à agricultura no Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã de ontem (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em… Continuar lendo Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto, que tem origem no Senado Federal, altera o… Continuar lendo Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Relatora do PL 1.852/2023, Augusta Brito comemorou em Plenário sua aprovação pela CCJ O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PL 1.852/2023 ainda depende da aprovação de… Continuar lendo Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretarias de Educação (Seduc) e Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o UNICEF, realiza o I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar, nesta terça-feira (30), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O evento vai… Continuar lendo Governo abre Encontro Estadual de Violência no Ambiente Escolar nesta terça-feira (30)
Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável O Ministério Público Federal (MPF) enviou, ontem (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e… Continuar lendo MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Parlamentares pediram reformas e construções de praças, quadras poliesportivas e academias populares. Pedidos foram lidos em plenário e encaminhados ao executivo / Foto: Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, durante o mês de maio, requerimentos e indicações solicitando melhorias em equipamentos públicos e áreas de lazer na capital maranhense.O vereador Dr. Gutemberg… Continuar lendo Câmara encaminha pedidos de melhorias em equipamentos de lazer e de atividade física
Proposta pelo deputado Júlio Mendonça, a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia Deputado Júlio Mendonça é autor da proposta de instalação da Frente Parlamentar A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada… Continuar lendo Assembleia instalará a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar nesta terça-feira (30)
Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids e a hepatites virais, os participantes ressaltaram que os protocolos clínicos e as diretrizes… Continuar lendo Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
