Na ocasião, o parlamentar sugeriu a criação de uma comissão permanente na Assembleia para discutir direitos e atuar na defesa dos consumidores maranhenses Eric Costa fez pronunciamento na tribuna para denunciar descumprimento da lei que determina tempo máximo em filas de bancos Na sessão da última quinta-feira (1), o deputado estadual Eric Costa (PSD) cobrou… Continuar lendo Eric Costa cobra cumprimento da lei que obriga tempo máximo de 30 minutos em fila de bancos
Os locais e estabelecimentos devem colocar em espaço visível o símbolo da pessoa ostomizada Objetivo do Dr. Gutemberg é garantir uma assistência maior às pessoas ostomizadas / Foto: Fabrício Cunha Está em tramitação nas comissões de Justiça, Assistência Social, Saúde e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n.º 046/23, do… Continuar lendo Projeto de Dr Gutemberg pretende garantir prioridade de atendimento para pessoas ostomizadas
DataSenado ouviu a opinião dos brasileiros sobre notícias falsas veiculadas nas plataformas digitais Mais de 70% dos brasileiros estão muito preocupados com a quantidade de notícias falsas divulgadas nas redes sociais. Esse é um dos dados mostrados na pesquisa Redes Sociais e Notícias Falsas, que acaba de ser divulgada pelo DataSenado. Feito em parceria com… Continuar lendo Maioria apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado
Pelo texto, ações poderão compreender avaliações diagnósticas clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e de higiene bucal Ayres: “Estudos mostram que a saúde está diretamente ligada ao desempenho escolar” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com a finalidade de contribuir para… Continuar lendo Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino
Nesta sexta-feira, presidente inaugurou novas instalações da Universidade Federal do ABC, instituição planejada e criada durante o seu primeiro mandato Governo Federal liberou R$ 2,4 bilhões para fortalecimentos das instituições - Foto: Ricardo Stuckert (PR) Em São Bernardo do Campo (SP) para inaugurar novas instalações da Universidade Federal do ABC (UFABC), o presidente da República,… Continuar lendo Lula: “Quem estuda tem mais chance de ter um emprego que dá autonomia e dignidade na vida”
Seguindo Ministério Público Federal, Justiça converteu pena de perda do cargo em cassação da aposentadoria Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal confirmou a cassação da aposentadoria do procurador federal José Bonifácio Gomes de Souza. Ele era servidor público da carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e já havia ocupado os cargos… Continuar lendo Procurador da AGU condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria cassada
De acordo com texto da proposição, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 034/2023, nesta quinta-feira (1º) A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária de ontem (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa… Continuar lendo Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora
Composição foi publicada no Diário Oficial do Município Comissão tem um prazo de três meses para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta / Foto: Leonardo Mendonça Foi publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, na edição de 31 de maio do Diário Oficial do Município (páginas 103 e 104), o… Continuar lendo Câmara institui Comissão Interdisciplinar para elaboração do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do legislativo municipal
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa Marangoni incluiu no texto novas formas de construir moradias e agentes financiadores A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou ontem… Continuar lendo Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Senadores e senadoras comemoram a aprovação na sessão comandada por Pacheco, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (à esq. de Pacheco) O Senado aprovou, ontem (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício… Continuar lendo Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
