Autor da proposição, deputado Zé Inácio disse que celebrar as três décadas do movimento é reconhecer todo o esforço de pessoas e entidades que se dedicaram à cauda e à defesa da vida Sessão solene em homenagem aos 30 anos do movimento Ação da Cidadania, realizada na Alema A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta… Continuar lendo Assembleia homenageia os 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’ de combate à fome e à miséria
Aquisição do transmissor faz parte de um conjunto de ações promovidas pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão Diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, e a diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, durante visita à TV Senado, em Brasília A TV Assembleia do Maranhão recebeu um novo transmissor que ampliará a chegada do sinal para mais cidades… Continuar lendo Com novo transmissor, TV Assembleia amplia sinal e garante mais qualidade na imagem
Sistema único de mobilidade será financiado com novo tributo e verbas de União, estados, DF e municípios Erundina: o Estado não pode impor barreiras ao exercício do direito ao transporte A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito para os brasileiros. O sistema será… Continuar lendo Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que propriedades onde haja exploração de trabalho escravo… Continuar lendo Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Raimundo Penha, Coletivo Nós e Umbelino Júnior são os autores dos PLs aprovados Projetos de lei foram aprovados pelo Plenário nas sessões de terça e quarta-feira / Leonardo Mendonça Na última semana, três projetos de lei foram aprovados pela Câmara Municipal. As iniciativas dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Coletivo Nós (PT) e Umbelino Júnior (sem… Continuar lendo Câmara aprova três projetos de lei nas temáticas direito do consumidor, inclusão social e saúde
Portaria estabelece um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame O Governo Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso… Continuar lendo Governo anuncia concurso com 220 vagas para o Ministério da Saúde
O parlamentar disse ainda que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores Deputado Nagib disse que Codó, sua cidade natal, receberá R$ 9.408.262,86 para garantir o pagamento do salário da categoria O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão… Continuar lendo Francisco Nagib destaca recursos que municípios receberão para novo piso salarial dos enfermeiros
Parlamentar enfatizou a presença de maranhenses na equipe do Governo Federal e a boa relação do presidente com o governador do Estado Deputado Zé Inácio destacou a parceria de trabalho entre o Governo Federal e o Governo do Estado A parceria entre os Governos Federal e Estadual foi ressaltada pelo deputado Zé Inácio (PT), na… Continuar lendo Deputado Zé Inácio ressalta parceria entre Governos Lula e Brandão em prol dos maranhenses
Sanção ocorreu de maneira tácita, após o fim do prazo de promulgação pela Prefeitura A promulgação ocorreu, em plenário, na manhã desta quarta-feira, 21 / Leonardo Mendonça O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã de ontem, 21, dez leis municipais de iniciativa do parlamento municipal. De… Continuar lendo Paulo Victor promulga mais dez leis de iniciativa do legislativo
Segundo relatora, o diagnóstico é visual e o projeto não cria despesa para os cofres públicos Caroline de Toni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5090/20, que prevê a obrigatoriedade do exame clínico destinado a identificar a… Continuar lendo CCJ aprova exame obrigatório para detectar formação de ossos nos músculos de bebês
