Nesta quinta-feira (22), o governador Carlos Brandão recebe, no Maranhão, o ministro de Estado dos Transportes (MT), Renan Filho. A agenda demonstra a disposição para cooperação e coordenação de esforços entre os governos estadual e federal para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura viária maranhense.Em Timon, às 10h, o governador acompanha o ministro dos Transportes… Continuar lendo Governador Brandão recebe Ministro dos Transportes para impulsionar infraestrutura viária no Maranhão
Tribunal recomenda critérios objetivos para a escolha das questões do Enem
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, também recomendou ao Inep que crie regras isonômicas para as atividades de revisão das questões RESUMO: O TCU realizou acompanhamento para avaliar a atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na condução do Enem. A fiscalização… Continuar lendo Tribunal recomenda critérios objetivos para a escolha das questões do Enem
Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Em audiência na Câmara, eles reclamaram que o subsídio oferecido às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público,… Continuar lendo Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Lançado pela Assembleia Legislativa o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Iniciativa é destinada aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade, que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária integral Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, ressaltou importância do programa que beneficiará os servidores da Casa A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, ontem (20), no Plenarinho da Casa, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).… Continuar lendo Lançado pela Assembleia Legislativa o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Solicitação de isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 pode ser feita até 23 de junho
O período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 encerra dia 23 de junho.A taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 custa R$ 50,00, mas o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de… Continuar lendo Solicitação de isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 pode ser feita até 23 de junho
Inscrições para o vestibular 2024 da UEMA começam 10 de julho
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a data de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição. De acordo com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), os candidatos poderão se inscrever a partir de 10 de julho de 2023. As inscrições vão até o… Continuar lendo Inscrições para o vestibular 2024 da UEMA começam 10 de julho
Dr. Gutemberg propõe instituição da Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no município
A proposição foi encaminhada para as comissões permanentes da Casa no dia 2 de maio Objetivo do vereador é contribuir com a desburocratização no momento de abertura de uma empresa Leonardo Mendonça O vereador Dr. Gutemberg (PSC) quer regulamentar em São Luís o tratamento jurídico diferenciado e simplificado assegurado ao microempreendedor individual (MEI) e às… Continuar lendo Dr. Gutemberg propõe instituição da Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no município
Comissão aprova projeto que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência
Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como deficiência, para todos os fins legais, a síndrome de Tourette – transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais.O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Léo… Continuar lendo Comissão aprova projeto que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência
Comissão vai debater criação do “dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas”
Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (22) audiência pública para discutir a criação do "dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas". A iniciativa é do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele defende a criação da… Continuar lendo Comissão vai debater criação do “dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas”
Girão apoia Marcha pela Vida, mobilização contra o aborto promovida nesta terça
Senador afirmou que os brasileiros são contrários ao aborto e que o STF não deveria julgar ações sobre o tema O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário ontem (19), a luta contra a legalização do aborto no Brasil. O senador anunciou a realização da 16ª Marcha pela Vida, mobilização… Continuar lendo Girão apoia Marcha pela Vida, mobilização contra o aborto promovida nesta terça
