Jorge Eduardo Naime afirmou que essas informações não foram compartilhadas com o núcleo de inteligência da PM O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira (26) que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou os órgãos de inteligência sobre ataque às sedes dos três Poderes às… Continuar lendo Ex-chefe da PM-DF diz que Abin avisou das invasões às 10 horas do dia 8 de janeiro
De acordo com a Mesa Diretora da Casa, todo o tempo da sessão será destinado para análise das proposições. Chico Carvalho pediu vista e adiou análise de vetos O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista ontem, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de… Continuar lendo Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores
Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões de alterações de assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas, com a intenção de facilitar a identificação de episódios de assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. Atualmente, as ações judiciais que têm como… Continuar lendo MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas
Deputado Rodrigo Lago é autor do PL 359/2023, que deu origem a lei instituindo o reconhecimento O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.966/2023, originária do PL 359/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, que eleva o ‘Encontro de Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada da cidade Matinha’ à condição de Patrimônio Cultural… Continuar lendo Sancionada lei que torna Encontro de Bumba Meu Boi em Matinha Patrimônio Cultural do Estado
Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033.… Continuar lendo Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
Será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um guia prático" Debatedores tratarão de desafios práticos da questão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) uma série de mesas de debate sobre a regulação da cannabis. No evento, será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um… Continuar lendo Comissão debate a regulamentação da cannabis
A iniciativa visa a conservação das águas e do equilíbrio ecológico O vereador ressaltou os benefícios para o município: “evitando danos ao meio ambiente e contribuindo para o equilíbrio ecológico, bem como para a conservação das águas” / Fabrício Cunha Está em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei n.º 072/23, de autoria do… Continuar lendo Pavão Filho propõe implantação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica de São Luís
Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pastor Gil e a deputada estadual Mical Damasceno Presidente Iracema Vale com o governador Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil e estadual Mical Damasceno e demais autoridades no Ceadema 2023 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã da… Continuar lendo Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses
Deputados sugerem aprovação de uma nova lei sobre o tema antes da realização da COP-30, em 2025, em Belém Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às… Continuar lendo Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar
Em 2022, a Ouvidoria da Câmara reduziu em 31% seu tempo de resposta, em relação a 2021 Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), anunciou que vai buscar maneiras de facilitar o acesso às dependências da Câmara. "Vamos trabalhar… Continuar lendo Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa
