A convenção interamericana sobre o tema aguarda votação na Câmara desde 2017 Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu, ontem (28), a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos defenderam, de forma unânime, que o Congresso aprove rapidamente a ratificação do texto com quórum qualificado, para que tenha status… Continuar lendo Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas
Vistoria do Corpo de Bombeiros demonstrou comprometimento na estrutura do imóvel, localizado no Centro de São Luís O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última terça-feira (20), para que a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão realize a desocupação do imóvel da agência do Parque Bom Menino, no Centro… Continuar lendo MPF recomenda desocupação da agência do INSS do Parque Bom Menino (MA) por risco de acidente
A senadora Teresa Leitão comandou audiência com representantes da educação Especialistas defenderam nesta quarta-feira (28) a constante avaliação do Novo Ensino Médio, com a atenção concentrada na realidade de cada município e de cada estudante e com investimento na formação e valorização de professores, na infraestrutura das escolas, na redução da desigualdade entre as redes… Continuar lendo Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate
Vereadora Rosana da Saúde lidera iniciativa e reforça importância da doação de sangue para salvar vidas Junho é o mês de incentivo à doação de sangue, e uma grande campanha de doação de sangue apoiada pela vereadora Rosana da Saúde movimentou a cidade de São Luís, no Maranhão. Com o intuito de suprir as demandas… Continuar lendo Campanha de Doação de Sangue foi sucesso com 265 bolsas coletadas
O programa vai distribuir 1,8 milhão de litros de leite para 51 municípios maranhenses, beneficiando cerca de 250 produtores rurais e, ainda, mais de 300 entidades sociais Ana do Gás disse que o programa atinge diretamente os pequenos produtores e melhora a alimentação daqueles que mais precisam. Durante a sessão plenária de ontem (27), a… Continuar lendo Ana do Gás ressalta importância do programa PAA Leite para a agricultura familiar e a nutrição de crianças
Uma das propostas é transferir para estados o serviço de hemodiálise, acelerando tratamentos Rodrigo Chalegre: "A hemodiálise estava ameaçada de parar por colapso financeiro" O coordenador-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Rodrigo Chalegre, disse aos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que os primeiros seis meses de governo foram usados… Continuar lendo Ministério da Saúde vai atuar na assistência integral ao doente renal crônico
Segundo o presidente, os trabalhadores que recorrem a essa forma de empréstimo pagam juros mais altos do que os oferecidos em outras modalidades de empréstimos Na conversa com Marcos Uchôa, Lula também defendeu a formação de estoques reguladores para garantir preço ao consumidor e proteção a produtores rurais. Foto: Ricardo Stuckert / PR Luiz Inácio… Continuar lendo Governo vai discutir taxas de juros do empréstimo consignado, diz Lula
Augusto Aras requer julgamento do RE pelo Plenário Virtual do STF e que seja reconhecida repercussão geral da matéria O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última sexta-feira (23), petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o reconhecimento da repercussão geral do tema que trata sobre a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para… Continuar lendo PGR defende que MPF tem legitimidade para propor ação civil pública contra exigência para que PCD comprove condições financeiras para pleitear isenção de IPI
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar a fome no período em que os alunos não estão em sala de aula, pois, muitas vezes, é onde eles têm a única ou melhor alimentação do dia Deputado Carlos Lula é autor do PL que prevê uma política de combate à fome no período das férias escolares… Continuar lendo Carlos Lula propõe PL que garante refeição nas escolas durante o período de férias
Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância."As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente odesenvolvimento emocional, mental, social e físico dos indivíduos. O racismo, o sexismo, a discriminação… Continuar lendo Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância
