Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030 Líderes do governo e da oposição comentaram ontem (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Bolsonaro foi julgado pelo episódio em que se reuniu com embaixadores estrangeiros no… Continuar lendo Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara
Entre as indicações estão melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas, colocação de bloquetes no Povoado Tapuio, reformas de quadra esportiva, estádio e mercado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhãao, deputada Iracema Vale (PSB), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas,… Continuar lendo Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para Barreirinhas
Foi realizada ontem (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados… Continuar lendo Operação conjunta da Sefaz-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em transportadoras
Subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos apresentou balanço de atuação do MP Eleitoral nos primeiros seis meses de 2023 O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para representar o MP Eleitoral nas últimas três sessões que deu seguimento ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que… Continuar lendo PGE destaca trabalho do órgão no combate aos ataques à democracia em sessão de encerramento do semestre Judiciário no TSE
PL prevê reserva de 30% dos espaços para barracas de comerciantes e instituições locais Proposta de Fátima Araújo deve garantir aos comerciantes locais o direito a um espaço para que possam competir no preço com os concorrentes que vêm de fora / Fabrício Cunha Um projeto de lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) propõe que… Continuar lendo Fátima Araújo propõe reserva dos espaços nas festividades oficiais para comerciantes locais
O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O Código Penal… Continuar lendo Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
O Conselho de Comunicação Social se reúne no Senado Federal, na primeira segunda-feira de cada mês O Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico do Congresso Nacional para tratar de assuntos relacionados à comunicação e liberdade de imprensa, se reúne na segunda-feira (3), às 9h30, para realizar audiência pública sobre a violência contra os profissionais… Continuar lendo CCS debate violência contra profissionais de comunicação
PL nº 132/2023 institui o Dia Estadual da Mulher Negra, a ser celebrado em 11 de novembro, data da morte da escritora Maria Firmina dos Reis O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão da última terça-feira (27), projetos de lei de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), voltados à valorização turística de… Continuar lendo Aprovados projetos de Cláudio Cunha sobre valorização turística de Cururupu e Dia Estadual da Mulher Negra
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão Presidente Iracema Vale, autora do Projeto de Lei nº 143/2023, em registro na mesa com o deputado Wellington do Curso A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou,… Continuar lendo Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
Vereador diz que veto total comprovou equívocos da prefeitura com a proposta enviada a Casa 17 vereadores participaram da sessão extraordinária desta quarta-feira / Leonardo Mendonça Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária de ontem, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o… Continuar lendo Plenário mantém veto total do prefeito ao reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís
