Assembleia Legslativa do Maranhão

1º Arraiá da Inclusão, realizado por Neto Evangelista, é marcado por alegria e conscientização

Em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, evento contou com presença da presidente da Casa, Iracema Vale, e de Roberto Costa Neto Evangelista, ao lado de demais autoridades, destacou que iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual… Continuar lendo 1º Arraiá da Inclusão, realizado por Neto Evangelista, é marcado por alegria e conscientização

Assembleia Legslativa do Maranhão

Deputado Rildo Amaral anuncia liberação de emenda para pavimentação de ruas em Imperatriz

No valor de R$ 700 mil, será usada para pavimentação e recuperação de ruas e avenidas. Parlamentar anunciou que as obras iniciarão na próxima semana Rildo Amaral destinou emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil para a pavimentação asfáltica em Imperatriz Na sessão da última quarta-feira (28), o deputado Rildo Amaral (PP) anunciou a… Continuar lendo Deputado Rildo Amaral anuncia liberação de emenda para pavimentação de ruas em Imperatriz

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Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista

Lei deveria ser revista dez anos após criada; proposta em análise, porém, torna a legislação permanente Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou… Continuar lendo Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista

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Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária

Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL… Continuar lendo Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária

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Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos

Com a medida, chega a R$ 800 milhões brutos o total disponível para a compra de carros, que passa a ser aberta também para pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.178/2023, que amplia em mais R$ 300 milhões o programa de desconto para carros sustentáveis. A… Continuar lendo Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos

Assembleia Legslativa do Maranhão

NOTA DE PESAR – Andressa Sousa

A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°). Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse momento… Continuar lendo NOTA DE PESAR – Andressa Sousa

Câmara Municipal

Após visita de Paulo Victor, Prefeitura restabelece energia de escola na Vila Luizão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma… Continuar lendo Após visita de Paulo Victor, Prefeitura restabelece energia de escola na Vila Luizão

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Comissão discute importância do diagnóstico precoce de casos de câncer

O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde” Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde recebem na próxima quarta-feira (5) o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nesio Fernandes de Medeiros Junior.Ele… Continuar lendo Comissão discute importância do diagnóstico precoce de casos de câncer

Câmara dos Deputados

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados. “Inúmeras notícias veiculadas pela… Continuar lendo Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

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Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas

Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre MPF, CNMP e ESMPU Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime… Continuar lendo Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas