O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Weder de Oliveira, recomendou ao INSS que revise seu manual técnico para tornar a perícia médica uma avaliação biopsicossocial O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) a… Continuar lendo Pessoas com deficiência devem receber avaliação multidisciplinar pelo INSS
Júnior França quer facilitar o acesso de pacientes ao serviço de hemodiálise. (Foto: Dney Justino) Em sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o deputado estadual Júnior França (Progressistas) solicitou ao Governo do Estado do Maranhão a instalação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Santa Inês, localizada na Região do Vale do Pindaré.… Continuar lendo Deputado Junior França solicita Centro de Hemodiálise para a cidade de Santa Inês
O desembargador federal Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, emitiu sentença nesta tarde determinando que 80% da frota do transporte coletivo dos sistemas urbano e semiurbano circule nesta quinta-feira (16), data marcada pelo Sindicato dos Rodoviários para deflagração de um movimento grevista. A decisão atendeu pedido feito pela… Continuar lendo Justiça determina que 80% da frota de coletivos circule na Grande Ilha
O senador Plínio Valério é o autor dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que… Continuar lendo PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
Instituto pede a suspensão de todas as ações judiciais no país até o trânsito em julgado da ação no Supremo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os… Continuar lendo Revisão da vida toda: INSS pede ao STF suspensão nacional de todos os processos
Carlos Brandão fará viagem à Europa e será substituído por Iracema Vale. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda… Continuar lendo Iracema Vale assume o Governo do Maranhão nesta terça-feira (14)
Ministro da Fazenda também afirmou que entregou ao presidente da República o programa de renegociação de dívidas do governo. Lula e Haddad buscam saídas para resolver a promessa. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (13) que já finalizou o projeto de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e entregou ao presidente… Continuar lendo Correção de tabela do Imposto de Renda já está com Lula, diz Haddad
Mães com bebês indígenas Yanomami - Foto: Fernando Frazão Os problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima, que incluíram processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo Yanomami, motivaram uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (10/2). O objetivo foi… Continuar lendo Corregedoria Nacional vai apurar atuação da Justiça Federal na região da Terra Yanomami
Um dia inteiro dedicado à entrega de obras em vários municípios maranhenses. Assim foi a agenda do governador Carlos Brandão ontem (11). No roteiro de inaugurações, obras nas áreas da infraestrutura e educação, além de ações de assistência social e fomento à produção agrícola. Nas cidades de Carutapera e Junco do Maranhão, os grandes destaques… Continuar lendo Brandão entrega equipamentos educacionais, inaugura obras e concede benefícios sociais em Carutapera e Junco do Maranhão
Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a reunião do Colégio de Líderes da próxima terça-feira (14) vai discutir regras de convivência entre os parlamentares após uma semana marcada por troca de ofensas no Plenário. Lira quer estabelecer “boas práticas de oratória”… Continuar lendo Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões
