A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM -, confirma a realização da primeira edição do Congresso Estadual Municipalista Maranhense. O evento acontece nos dias 13 e 14 de março de 2023, no Multicenter Sebrae, em São Luís – MA. Na próxima segunda-feira (13), o Presidente da Famem, Ivo Rezende, começa a divulgar… Continuar lendo Famem confirma realização do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense
Proposto por Marcelo Poeta, projeto visa alertar os idosos contra os golpes dados nos meios digitais / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 197/2022, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), que institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio… Continuar lendo São Luís pode ganhar campanha para proteger idosos contra golpes na internet
Garantir mais dignidade às pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei que o deputado Leandro Bello protocolou na última quarta-feira (8). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e telefonia a emitirem documentos em Braile para pessoas com deficiência visual. Pelo projeto, a emissão… Continuar lendo Leandro Bello propõe PL sobre a obrigatoriedade de contas em Braile
Fux disse que abusos na aplicação de medidas atípicas devem ser verificados caso a caso As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser contestados caso a caso, via recursos às instâncias superiores. Com esse entendimento, o Plenário… Continuar lendo Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
