Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira a apresentar o projeto. Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui a motivação política entre as justificativas para a condenação por atos… Continuar lendo Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos
Ministro Marcos França visita Porto do Itaqui, Aeroporto de São Luís e anuncia integração do Maranhão ao Voa Brasil. (Foto: Artur Costa) Ontem (18), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, esteve no Maranhão para conhecer os equipamentos de infraestrutura que estão sob a gestão da pasta. Na agenda, ele fez visitas ao Porto… Continuar lendo Ministro Marcos França visita Porto do Itaqui, Aeroporto de São Luís e anuncia integração do Maranhão ao Voa Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alerta para a circulação de e-mails falsos em nome do órgão. Esses e-mails normalmente parecem legítimos, mas podem levar a golpes ou roubo de informações pessoais e financeiras.Os e-mails falsos geralmente contêm links ou anexos suspeitos que podem infectar o computador ou redirecionar o usuário para um… Continuar lendo TRT-MA alerta sobre e-mails falsos
CNJ disponibiliza cartilha para garantias de direitos de pessoas LGBTI. Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal… Continuar lendo Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei
Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delas. O autor da proposta, deputado Marx Beltrão. O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na… Continuar lendo Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
O deputado Arnaldo Melo (PP) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão a Indicação nº 148, propondo que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão para que autorize o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, a providenciar inclusão da MA-034 no Programa Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, viabilizando sua recuperação no… Continuar lendo Arnaldo Melo solicita recuperação da MA-034 em trecho entre Caxias e povoado Baú
Morreu nesta sexta-feira (17), o jornalista, radialista e cronista esportivo Haroldo Silva, aos 85 anos. Haroldo Silva trabalhou em várias emissoras de rádios da capital, mas estava afastado nos últimos anos por conta da sua saúde. A última emissora que trabalhou foi a Rádio Educadora. Ele foi assessor de Comunicação da Assembleia Legislativa. Nas redes… Continuar lendo Morre o jornalista e cronista esportivo Haroldo Silva
Deputados com a governadora em exercício Iracema Vale, na inauguração da quadra poliesportiva do Tibiri. / Foto: Biaman Prado. Acompanhados da governadora em exercício Iracema Vale, um grupo de deputados liderados pelo presidente interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), participaram, nesta quinta-feira (16), da inauguração da quadra poliesportiva do Complexo Comunitário do… Continuar lendo Deputados participam da entrega de quadra poliesportiva em Complexo Comunitário do Tibiri
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, em viagem internacional às Ilhas dos Açores, em Portugal, se reuniu com o presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, para estreitar laços, conversar sobre possíveis parcerias comerciais, intercâmbios culturais e educacionais entre os dois povos. O diálogo ocorreu no Palácio de Sant’na, na capital… Continuar lendo Vice-governador Felipe Camarão se reúne com presidente dos Açores para estreitar laços e firmar parcerias
Ministro da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados da nova política em relação às armas e faz balanço de ações na Terra Yanomami e em torno do 8 de janeiro Recadastramento é obrigatório e terá duração até o fim de março - Foto: Tom Costa (MJSP) A Polícia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de… Continuar lendo Dino celebra recadastramento de quase 70 mil armas e reforça: “Brasil não é faroeste de filme”
