Roberto Costa é autor de requerimento que solicita sessão solene em homenagem ao bicentenário de nascimento do poeta Gonçalves Dias. O deputado Roberto Costa (MDB) protocolou requerimento solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão realize sessão solene em homenagem ao bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias. Natural de Caxias, no Maranhão, Gonçalves Dias foi considerado um… Continuar lendo Roberto Costa solicita sessão solene pelo bicentenário de Gonçalves Dias
Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais. Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP. Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços… Continuar lendo Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que possua débitos vencidos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não pagos até 31 de dezembro de 2022. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a anistia incluirá juros, multas e encargos e… Continuar lendo Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil
O ministro Juscelino Filho foi recebido pela presidente Iracema Vale com o deputado Neto Evangelista A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade… Continuar lendo Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações
Pensão beneficiará filhos inscritos no CadÚnico, que estudem e não tenham antecedentes criminais. Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista. O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de até 18 anos que tenham perdido a mãe por conta de feminicídio. A proposta está… Continuar lendo Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde. Dagoberto Nogueira, autor da proposta. O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a integridade física ou psicológica da… Continuar lendo Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom), e a Equatorial reuniram-se, na primeira quinzena desse mês para iniciar tratativas a respeito de ações conjuntas de renegociação de débitos de assistidos que estejam em litígio judicial com a concessionária de energia elétrica. A iniciativa se deu por… Continuar lendo Defensoria e Equatorial fortalecem parceria para viabilizar renegociação de dívidas de assistidos
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo: a PEC 10/2013, de autoria do ex-senador Alvaro Dias. Desde então, a matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, onde tramita na forma da… Continuar lendo Senadores defendem fim do foro privilegiado
Autora do projeto explica que cada instituição deverá buscar a melhor maneira de atender a demanda. A autora da proposta, deputada Maria Rosas. O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor… Continuar lendo Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas
Autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul. Para Kataguiri, governo age de forma ideológica. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), proíbe o Brasil de adotar moeda comum com outros países ou organismos internacionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Recentemente, a imprensa noticiou que… Continuar lendo Projeto veda adoção de moeda única com outros países
