Câmara Municipal

Vereadores solicitam serviços de saneamento em bairros de São Luís

Entre os pedidos está a regularização do abastecimento de água. Após leitura em plenário, pedidos são encaminhados ao executivo municipal e estadual / Foto: Fabrício Cunha A Câmara de São Luís encaminhou recentemente ao Governo do Estado e ao Executivo Municipal diversos pedidos de vereadores para serviços de saneamento em bairros de São Luís. Na… Continuar lendo Vereadores solicitam serviços de saneamento em bairros de São Luís

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Sinfra revitaliza arraiais para a realização do Maior São João do Mundo

Arraial do Ipem (Foto: Divulgação) A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) inicia o mês de junho comemorando a conclusão e entrega dos serviços em diversos arraiais onde será realizado "O Maior São João do Mundo", pelo Governo do Maranhão. Os festejos começam, oficialmente, neste domingo (4). "O São João de 2023 vai ser uma… Continuar lendo Sinfra revitaliza arraiais para a realização do Maior São João do Mundo

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Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira

Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário Aguinaldo Riberio, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório… Continuar lendo Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira

Assembleia Legslativa do Maranhão

Eric Costa cobra cumprimento da lei que obriga tempo máximo de 30 minutos em fila de bancos

Na ocasião, o parlamentar sugeriu a criação de uma comissão permanente na Assembleia para discutir direitos e atuar na defesa dos consumidores maranhenses Eric Costa fez pronunciamento na tribuna para denunciar descumprimento da lei que determina tempo máximo em filas de bancos Na sessão da última quinta-feira (1), o deputado estadual Eric Costa (PSD) cobrou… Continuar lendo Eric Costa cobra cumprimento da lei que obriga tempo máximo de 30 minutos em fila de bancos

Câmara Municipal

Projeto de Dr Gutemberg pretende garantir prioridade de atendimento para pessoas ostomizadas

Os locais e estabelecimentos devem colocar em espaço visível o símbolo da pessoa ostomizada Objetivo do Dr. Gutemberg é garantir uma assistência maior às pessoas ostomizadas / Foto: Fabrício Cunha Está em tramitação nas comissões de Justiça, Assistência Social, Saúde e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n.º 046/23, do… Continuar lendo Projeto de Dr Gutemberg pretende garantir prioridade de atendimento para pessoas ostomizadas

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Maioria apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado

DataSenado ouviu a opinião dos brasileiros sobre notícias falsas veiculadas nas plataformas digitais Mais de 70% dos brasileiros estão muito preocupados com a quantidade de notícias falsas divulgadas nas redes sociais. Esse é um dos dados mostrados na pesquisa Redes Sociais e Notícias Falsas, que acaba de ser divulgada pelo DataSenado. Feito em parceria com… Continuar lendo Maioria apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado

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Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Pelo texto, ações poderão compreender avaliações diagnósticas clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e de higiene bucal Ayres: “Estudos mostram que a saúde está diretamente ligada ao desempenho escolar” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com a finalidade de contribuir para… Continuar lendo Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino

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Lula: “Quem estuda tem mais chance de ter um emprego que dá autonomia e dignidade na vida”

Nesta sexta-feira, presidente inaugurou novas instalações da Universidade Federal do ABC, instituição planejada e criada durante o seu primeiro mandato Governo Federal liberou R$ 2,4 bilhões para fortalecimentos das instituições - Foto: Ricardo Stuckert (PR) Em São Bernardo do Campo (SP) para inaugurar novas instalações da Universidade Federal do ABC (UFABC), o presidente da República,… Continuar lendo Lula: “Quem estuda tem mais chance de ter um emprego que dá autonomia e dignidade na vida”

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Procurador da AGU condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria cassada

Seguindo Ministério Público Federal, Justiça converteu pena de perda do cargo em cassação da aposentadoria Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal confirmou a cassação da aposentadoria do procurador federal José Bonifácio Gomes de Souza. Ele era servidor público da carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e já havia ocupado os cargos… Continuar lendo Procurador da AGU condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria cassada

Assembleia Legslativa do Maranhão

Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

De acordo com texto da proposição, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 034/2023, nesta quinta-feira (1º) A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária de ontem (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa… Continuar lendo Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora