No caso de caminhões e ônibus, o comprador precisará se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e ainda enviá-lo para reciclagem Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar… Continuar lendo Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Reunião conjunta contou com presença do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Ivo Rezende Deputados membros das Comissões de Obras, Educação e Meio Ambiente durante reunião com a Famem A situação das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão foi o tema abordado, na manhã de ontem (6), durante reunião conjunta de três comissões técnicas… Continuar lendo Comissões de Obras, Meio Ambiente e Educação discutem com Famem situação de obras paralisadas
Medida visa a diminuir subnotificação da violência causada pela LGBTfobi O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientando a adoção de uma série de medidas para diminuir a subnotificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, bem como viabilizar soluções que contemplem problemas relativos ao pleno exercício dos… Continuar lendo MPF recomenda que Ministério da Justiça inclua população LGBTQIA+ nos cadastros do Sistema Único de Segurança Pública
Emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas Curso de Emendas Parlamentares é realizado pela Escola do Legislativo do Maranhão A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, na tarde de ontem (5), ao Curso de Emendas Parlamentares direcionado a assessores de gabinetes da Casa. As emendas são recursos do orçamento legalmente indicados… Continuar lendo Escola do Legislativo inicia curso sobre emendas parlamentares
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário ontem (5), o aumento da oferta do gás natural nacional e mais estímulo ao consumo no país. O parlamentar destacou que o uso do gás natural é importante para a economia brasileira, mas que, no entanto, ainda há uma concentração significativa na comercialização do combustível,… Continuar lendo Laércio defende medidas para baixar preços do gás natural no Brasil
Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 611/23 estende o benefício do auxílio-acompanhante, que aumenta o valor da aposentadoria em 25%, a todos os aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.Atualmente, apenas os aposentados por invalidez têm direito ao acréscimo, segundo a… Continuar lendo Projeto estende o auxílio-acompanhante a todos os tipos de aposentadoria
Desde 2015, mesmo com curador nomeado, senhora de 59 anos está em estado de abandono A Promotoria de Justiça de Parnarama, ajuizou, ontem, 5, Ação de Remoção de Curador contra o médico Antônio Bruno Carvalho Mychael Oliveira de Carvalho (mais conhecido como Doutor Michel), irmão de uma senhora de 59 anos, que tem deficiência intelectual.De… Continuar lendo PARANARAMA – MPMA pede que irmão de pessoa com deficiência intelectual seja removido de função de curador
Na terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin participa do evento O Brasil em busca de soluções para a poluição plástica, destinado a discutir estratégias de combate a esse tipo de degradação ambiental e iniciativas para o fomento à economia circular. O evento acontece um dia após a 50ª comemoração do… Continuar lendo Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
Artigo da Medida Provisória dispõe sobre a permissão de recebimento simultâneo do Seguro Defeso Pescador Artesanal (SDPA) e do Bolsa Família Deputado Guilherme Paz comemorou a aprovação da MP pela Câmara dos Deputados O deputado Guilherme Paz (Patriotas), que é uma grande voz das entidades da pesca no Maranhão, comemorou a aprovação, pela Câmara dos… Continuar lendo Guilherme Paz comemora aprovação da MP do Novo Bolsa Família, que beneficia pescadores artesanais
Brasil tem reiterado a necessidade de rever práticas de parto A comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à prática. O debate será realizado a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).A deputada argumenta que a… Continuar lendo Comissão Especial debate a atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica
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