Composição foi publicada no Diário Oficial do Município Comissão tem um prazo de três meses para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta / Foto: Leonardo Mendonça Foi publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, na edição de 31 de maio do Diário Oficial do Município (páginas 103 e 104), o… Continuar lendo Câmara institui Comissão Interdisciplinar para elaboração do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do legislativo municipal
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa Marangoni incluiu no texto novas formas de construir moradias e agentes financiadores A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou ontem… Continuar lendo Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Senadores e senadoras comemoram a aprovação na sessão comandada por Pacheco, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (à esq. de Pacheco) O Senado aprovou, ontem (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício… Continuar lendo Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo a contribuintes mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD) a solicitarem isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A… Continuar lendo Governo assegura benefícios fiscais sobre veículos automotores para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência
Participaram a secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo; a gestora de Turismo do Sebrae/MA, Renata Costa; e o professor David Bouças, da UFMA Socorro Araújo, Renata Costa e David Bouças com o apresentador Fábio Cabral, durante o programa ‘Contraplano’ No programa ‘Contraplano’ de terça-feira (30), na TV Assembleia, o debate foi acerca do São… Continuar lendo São João 2023 e potencial turístico do Maranhão são debatidos no programa ‘Contraplano’
O chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, na Câmara O presidente da Câmara, Paulo Victor fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide / Foto: Leonardo Mendonça Em ofício enviado à Câmara, chefe… Continuar lendo Prefeito pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores
Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS A Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Combate ao Câncer no Brasil realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (1º) sobre o financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. O debate será às 9 horas, no plenário 7.A deputada… Continuar lendo Comissões debatem política de financiamento do combate ao câncer
Senadora Augusta Brito agradece acordo com senador Carlos Viana, que retirou a sua emenda, permitindo a votação no Plenário O Plenário aprovou ontem (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que… Continuar lendo Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
Consolição do o Plano de Ação para Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Foto: Israel Pontes) Equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Ministério da Saúde, do Hospital Israelita Albert Einstein e da Fiocruz Brasília consolidaram, ontem (31), o Plano de Ação para Prevenção e Cuidado… Continuar lendo Governo define Plano de Ação para prevenção e cuidado integral de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis
O parlamentar é autor da legislação que ampliou e especificou o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital “Esta lei foi aprovada por unanimidade, não é uma vitória minha, mas de todos nós vereadores”, disse Astro de Ogum / Fabrício Cunha O vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou o pequeno expediente de segunda-feira, 29,… Continuar lendo Astro de Ogum repercute aprovação de lei que estende horário de funcionamento de estabelecimentos em São Luís
Contextualizando 