Parlamentar enfatizou a presença de maranhenses na equipe do Governo Federal e a boa relação do presidente com o governador do Estado Deputado Zé Inácio destacou a parceria de trabalho entre o Governo Federal e o Governo do Estado A parceria entre os Governos Federal e Estadual foi ressaltada pelo deputado Zé Inácio (PT), na… Continuar lendo Deputado Zé Inácio ressalta parceria entre Governos Lula e Brandão em prol dos maranhenses
Sanção ocorreu de maneira tácita, após o fim do prazo de promulgação pela Prefeitura A promulgação ocorreu, em plenário, na manhã desta quarta-feira, 21 / Leonardo Mendonça O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã de ontem, 21, dez leis municipais de iniciativa do parlamento municipal. De… Continuar lendo Paulo Victor promulga mais dez leis de iniciativa do legislativo
Segundo relatora, o diagnóstico é visual e o projeto não cria despesa para os cofres públicos Caroline de Toni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5090/20, que prevê a obrigatoriedade do exame clínico destinado a identificar a… Continuar lendo CCJ aprova exame obrigatório para detectar formação de ossos nos músculos de bebês
Nesta quinta-feira (22), o governador Carlos Brandão recebe, no Maranhão, o ministro de Estado dos Transportes (MT), Renan Filho. A agenda demonstra a disposição para cooperação e coordenação de esforços entre os governos estadual e federal para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura viária maranhense.Em Timon, às 10h, o governador acompanha o ministro dos Transportes… Continuar lendo Governador Brandão recebe Ministro dos Transportes para impulsionar infraestrutura viária no Maranhão
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, também recomendou ao Inep que crie regras isonômicas para as atividades de revisão das questões RESUMO: O TCU realizou acompanhamento para avaliar a atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na condução do Enem. A fiscalização… Continuar lendo Tribunal recomenda critérios objetivos para a escolha das questões do Enem
Em audiência na Câmara, eles reclamaram que o subsídio oferecido às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público,… Continuar lendo Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Iniciativa é destinada aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade, que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária integral Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, ressaltou importância do programa que beneficiará os servidores da Casa A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, ontem (20), no Plenarinho da Casa, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).… Continuar lendo Lançado pela Assembleia Legislativa o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
O período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 encerra dia 23 de junho.A taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 custa R$ 50,00, mas o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de… Continuar lendo Solicitação de isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 pode ser feita até 23 de junho
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a data de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição. De acordo com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), os candidatos poderão se inscrever a partir de 10 de julho de 2023. As inscrições vão até o… Continuar lendo Inscrições para o vestibular 2024 da UEMA começam 10 de julho
A proposição foi encaminhada para as comissões permanentes da Casa no dia 2 de maio Objetivo do vereador é contribuir com a desburocratização no momento de abertura de uma empresa Leonardo Mendonça O vereador Dr. Gutemberg (PSC) quer regulamentar em São Luís o tratamento jurídico diferenciado e simplificado assegurado ao microempreendedor individual (MEI) e às… Continuar lendo Dr. Gutemberg propõe instituição da Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no município
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