Assembleia Legslativa do Maranhão

Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses

Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pastor Gil e a deputada estadual Mical Damasceno Presidente Iracema Vale com o governador Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil e estadual Mical Damasceno e demais autoridades no Ceadema 2023 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã da… Continuar lendo Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses

Câmara dos Deputados

Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar

Deputados sugerem aprovação de uma nova lei sobre o tema antes da realização da COP-30, em 2025, em Belém Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às… Continuar lendo Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar

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Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa

Em 2022, a Ouvidoria da Câmara reduziu em 31% seu tempo de resposta, em relação a 2021 Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), anunciou que vai buscar maneiras de facilitar o acesso às dependências da Câmara. "Vamos trabalhar… Continuar lendo Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa

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Assembleia homenageia os 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’ de combate à fome e à miséria

Autor da proposição, deputado Zé Inácio disse que celebrar as três décadas do movimento é reconhecer todo o esforço de pessoas e entidades que se dedicaram à cauda e à defesa da vida Sessão solene em homenagem aos 30 anos do movimento Ação da Cidadania, realizada na Alema A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta… Continuar lendo Assembleia homenageia os 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’ de combate à fome e à miséria

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Com novo transmissor, TV Assembleia amplia sinal e garante mais qualidade na imagem

Aquisição do transmissor faz parte de um conjunto de ações promovidas pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão Diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, e a diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, durante visita à TV Senado, em Brasília A TV Assembleia do Maranhão recebeu um novo transmissor que ampliará a chegada do sinal para mais cidades… Continuar lendo Com novo transmissor, TV Assembleia amplia sinal e garante mais qualidade na imagem

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Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito

Sistema único de mobilidade será financiado com novo tributo e verbas de União, estados, DF e municípios Erundina: o Estado não pode impor barreiras ao exercício do direito ao transporte A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito para os brasileiros. O sistema será… Continuar lendo Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito

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Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que propriedades onde haja exploração de trabalho escravo… Continuar lendo Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

Câmara Municipal

Câmara aprova três projetos de lei nas temáticas direito do consumidor, inclusão social e saúde

Raimundo Penha, Coletivo Nós e Umbelino Júnior são os autores dos PLs aprovados Projetos de lei foram aprovados pelo Plenário nas sessões de terça e quarta-feira / Leonardo Mendonça Na última semana, três projetos de lei foram aprovados pela Câmara Municipal. As iniciativas dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Coletivo Nós (PT) e Umbelino Júnior (sem… Continuar lendo Câmara aprova três projetos de lei nas temáticas direito do consumidor, inclusão social e saúde

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Governo anuncia concurso com 220 vagas para o Ministério da Saúde

Portaria estabelece um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame O Governo Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso… Continuar lendo Governo anuncia concurso com 220 vagas para o Ministério da Saúde

Assembleia Legslativa do Maranhão

Francisco Nagib destaca recursos que municípios receberão para novo piso salarial dos enfermeiros

O parlamentar disse ainda que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores Deputado Nagib disse que Codó, sua cidade natal, receberá R$ 9.408.262,86 para garantir o pagamento do salário da categoria O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão… Continuar lendo Francisco Nagib destaca recursos que municípios receberão para novo piso salarial dos enfermeiros