Autor: raissafonseca

Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como deficiência, para todos os fins legais, a síndrome de Tourette – transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais.O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Léo… Continuar lendo Comissão aprova projeto que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência

Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (22) audiência pública para discutir a criação do "dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas". A iniciativa é do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele defende a criação da… Continuar lendo Comissão vai debater criação do “dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas”

Senador afirmou que os brasileiros são contrários ao aborto e que o STF não deveria julgar ações sobre o tema O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário ontem (19), a luta contra a legalização do aborto no Brasil. O senador anunciou a realização da 16ª Marcha pela Vida, mobilização… Continuar lendo Girão apoia Marcha pela Vida, mobilização contra o aborto promovida nesta terça

Ação promove São João em carros de aplicativo e táxis (Foto: Divulgação) A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) realizou, no último final de semana (16 a 18 de junho), uma campanha de adesivação dos veículos de transporte por aplicativo e taxistas da cidade, para promover o App São João do Maranhão. Além de um… Continuar lendo Governo promove ação promocional do Maior São João do Mundo com motoristas de aplicativo e taxistas

O Ministério Público do Maranhão vai promover nesta terça-feira, 20, o seminário “Família Acolhedora como alternativa humanizada ao asilamento de pessoas idosas”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, das 8h às 17h. O público-alvo do evento são integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, membros, servidores e estagiários do… Continuar lendo MPMA vai promover seminário sobre família acolhedora como alternativa ao asilamento de pessoas idosas

Atendendo ao pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e pelo Ministério Público, decisão histórica publicada na última sexta-feira (16) determinou a retirada de cercas em campos alagados da Baixada Maranhense. A Ação Civil Pública (ACP) buscou a preservação das águas e dos campos como bens públicos de uso comum do povo… Continuar lendo DPE/MA conquista decisão histórica para a retirada de cercas em campos alagados na Baixada Maranhense

A senadora Eliziane Game é a relatora da CPMI do 8 de Janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20), às 9h, com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de… Continuar lendo CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor-geral da PRF na terça

Segundo a OIT, uma em cada três mulheres afirma ter sofrido algum tipo de assédio sexual no ambiente laboral Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos… Continuar lendo Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho