Conforme a proposta, imunizantes precisam ter registro definitivo da Anvisa para serem oferecidos pelo PNI Deputado Pedro Westphalen, autor do projeto O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere essa determinação na Lei 6.259/75, que… Continuar lendo Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações
São ofertadas 40 vagas para o novo curso em São Luís, por meio do Vestibular ProfiTec A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec), ofertará novo curso superior de Tecnologia em Energias Renováveis em São Luís, a partir do primeiro semestre de 2024.Com 40 vagas disponíveis, o curso… Continuar lendo Uema lança curso superior de Tecnologia em Energias Renováveis
Legislação sancionada pelo presidente Lula prevê pena de suspensão do exercício profissional da advocacia pelo prazo de um mês a um ano para o infrator condenado O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), o presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti, o presidente Lula e a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) na cerimônia de sanção da… Continuar lendo Assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB
Em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, evento contou com presença da presidente da Casa, Iracema Vale, e de Roberto Costa Neto Evangelista, ao lado de demais autoridades, destacou que iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual… Continuar lendo 1º Arraiá da Inclusão, realizado por Neto Evangelista, é marcado por alegria e conscientização
No valor de R$ 700 mil, será usada para pavimentação e recuperação de ruas e avenidas. Parlamentar anunciou que as obras iniciarão na próxima semana Rildo Amaral destinou emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil para a pavimentação asfáltica em Imperatriz Na sessão da última quarta-feira (28), o deputado Rildo Amaral (PP) anunciou a… Continuar lendo Deputado Rildo Amaral anuncia liberação de emenda para pavimentação de ruas em Imperatriz
Lei deveria ser revista dez anos após criada; proposta em análise, porém, torna a legislação permanente Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou… Continuar lendo Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista
Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL… Continuar lendo Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
Com a medida, chega a R$ 800 milhões brutos o total disponível para a compra de carros, que passa a ser aberta também para pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.178/2023, que amplia em mais R$ 300 milhões o programa de desconto para carros sustentáveis. A… Continuar lendo Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos
A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°). Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse momento… Continuar lendo NOTA DE PESAR – Andressa Sousa
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma… Continuar lendo Após visita de Paulo Victor, Prefeitura restabelece energia de escola na Vila Luizão
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