Chefe do Legislativo participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço na última quarta, 5. Ontem (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em… Continuar lendo Paulo Victor acompanha Carlos Brandão em autorização de obras de Mobilidade Urbana em São Luís
Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas de transporte que presenciarem casos de violência contra a mulher. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os profissionais do transporte público, seja aéreo, marítimo ou terrestre, deverão acionar imediatamente agentes de… Continuar lendo Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público
O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança Carlos Brandão sancionou a lei 11.961/2023 que obriga a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB),… Continuar lendo Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
Para o parlamentar, Censo foi feito sem planejamento e recursos suficientes e, por isso, trouxe distorções de números Deputado Rodrigo Lago também pediu que os governadores se empenhem na revisão do Censo O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna, na sessão plenária da ultima terça-feira (4), para pedir… Continuar lendo Deputado Rodrigo Lago pede revisão do Censo Demográfico de 2022
Vereador pede que Diego Rodrigues explique as providências que estão sendo tomadas em relação ao assassinato do agente de trânsito Penha destacou que “boa parte da remuneração dos agentes de trânsito é complementada com hora extra, porque não tem um plano de cargos carreiras e salários próprio” / Leonardo Mendonça O vereador Raimundo Penha (PDT)… Continuar lendo Raimundo Penha quer convocar secretário de Trânsito para explicar liberação clandestina de veículo na madrugada
O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades de exercício prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual, ambos com recomendação… Continuar lendo Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos
Medida provisória libera quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados… Continuar lendo Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
Governo do Maranhão lança edição 2023 do Dívida Zero (Foto: Brunno Carvalho) Para garantir a recuperação do crédito e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar dívidas, o Governo do Maranhão deu início, ontem (4), ao Dívida Zero. Esta é a oportunidade de renegociar débitos em atraso com condições especiais, parcelamentos e… Continuar lendo Governo do Maranhão lança edição 2023 do Dívida Zero
A proposição é de autoria do vereador Chico Carvalho Com o projeto, Chico Carvalho pretende reforçar a segurança nas escolas / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 089/23, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de São Luís.De acordo com o vereador Chico Carvalho (Solidariedade),… Continuar lendo Projeto de Lei apresenta medidas de prevenção à violência em escolas municipais de São Luís
Cid está preso acusado de fraudar cartões de vacinação; além disso a polícia encontrou mensagens no celular dele sobre um golpe de Estado Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou para a próxima terça-feira (11), às 9 horas, a oitiva… Continuar lendo CPMI do 8 de Janeiro adia oitiva de Mauro Cid para a próxima semana
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