O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde” Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde recebem na próxima quarta-feira (5) o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nesio Fernandes de Medeiros Junior.Ele… Continuar lendo Comissão discute importância do diagnóstico precoce de casos de câncer
Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados. “Inúmeras notícias veiculadas pela… Continuar lendo Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre MPF, CNMP e ESMPU Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime… Continuar lendo Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030 Líderes do governo e da oposição comentaram ontem (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Bolsonaro foi julgado pelo episódio em que se reuniu com embaixadores estrangeiros no… Continuar lendo Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara
Entre as indicações estão melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas, colocação de bloquetes no Povoado Tapuio, reformas de quadra esportiva, estádio e mercado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhãao, deputada Iracema Vale (PSB), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas,… Continuar lendo Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para Barreirinhas
Foi realizada ontem (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados… Continuar lendo Operação conjunta da Sefaz-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em transportadoras
Subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos apresentou balanço de atuação do MP Eleitoral nos primeiros seis meses de 2023 O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para representar o MP Eleitoral nas últimas três sessões que deu seguimento ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que… Continuar lendo PGE destaca trabalho do órgão no combate aos ataques à democracia em sessão de encerramento do semestre Judiciário no TSE
PL prevê reserva de 30% dos espaços para barracas de comerciantes e instituições locais Proposta de Fátima Araújo deve garantir aos comerciantes locais o direito a um espaço para que possam competir no preço com os concorrentes que vêm de fora / Fabrício Cunha Um projeto de lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) propõe que… Continuar lendo Fátima Araújo propõe reserva dos espaços nas festividades oficiais para comerciantes locais
O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O Código Penal… Continuar lendo Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
O Conselho de Comunicação Social se reúne no Senado Federal, na primeira segunda-feira de cada mês O Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico do Congresso Nacional para tratar de assuntos relacionados à comunicação e liberdade de imprensa, se reúne na segunda-feira (3), às 9h30, para realizar audiência pública sobre a violência contra os profissionais… Continuar lendo CCS debate violência contra profissionais de comunicação
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