A Medida Provisória 1.179/2023 estende o limite até 12 de abril de 2024, para cidades com mais de 250 mil habitantes, e até 12 de abril de 2025 para municípios com até 250 mil Cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar planos de mobilidade - Foto: Rovena Rosa (Ag.Brasil) Os municípios… Continuar lendo Governo amplia prazo para que municípios elaborem plano de mobilidade urbana
Para o STF, a omissão desses indicadores representa grave retrocesso social, além de proteção deficiente. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a inclusão do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes aos feminicídios e às mortes causadas por agentes de segurança pública no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP)… Continuar lendo Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais
Para o presidente da entidade, Raimundo Nonato, a parlamentar fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa e tem grande interesse em trabalhar pelos municípios Iracema Vale recebe a placa “Deputada Municipalista” concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde de… Continuar lendo Iracema Vale é homenageada com placa “Deputada Municipalista” concedida pela UNEPP
Projetos de Lei, que seguem para sanção governamental, vão beneficiar a população e fortalecer as ações de saúde no estado Deputado Carlos Lula é autor do PL que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão Quatro propostas de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) foram aprovadas nesta semana, na Assembleia Legislativa… Continuar lendo Carlos Lula tem projetos voltados à saúde e à primeira infância aprovados na Assembleia Legislativa
Sabatinas acontecerão entre os dias 11 e 14 de julho; eleições para a escolha do reitor da Universidade Federal do Maranhão acontecerão no dia 18 Representantes de candidatos a reitor da UFMA durante reunião com a equipe do Complexo de Comunicação da Assembleia A partir da próxima semana, a Rádio e TV Assembleia (96,9 FM)… Continuar lendo Rádio e TV Assembleia realizarão série de entrevistas com candidatos a reitor da UFMA
Obra parada em Campo Grande; MP 1.174 libera R$ 4 bilhões para conclusão de 3,5 mil escolas e creches até 2026 A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela… Continuar lendo MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, realiza, no próximo dia 18, às 15h, uma audiência pública para debater sobre os níveis de poluição do ar existentes no Distrito Industrial de São Luís e em toda a cidade. A audiência… Continuar lendo MPMA promove audiência pública sobre poluição do ar
Homens aliciavam garotas locais, inclusive menores de idade, para turismo sexual com turistas norte-americanos Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2007… Continuar lendo MPF obtém condenação de quatro pessoas por exploração sexual de menor de idade e favorecimento à prostituição no interior do Amazonas
Projeto de Lei nº 262/2023, de autoria do Poder Executivo, diz que a Sefaz atualizará o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 262/2023, de autoria do Poder Executivo O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de ontem (5), o Projeto de… Continuar lendo Aprovado projeto que institui a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão
Segundo parlamentar, é comum que profissionais da advocacia tenham seus direitos desrespeitados, mesmo em relação a prerrogativas elementares garantidas por lei Deputado Rodrigo Lago é autor do Projeto de Lei nº 101/2023, que institui a Lei Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Foi aprovado em primeiro turno, na sessão de ontem (5), o Projeto… Continuar lendo Aprovado em primeiro turno PL de Rodrigo Lago em defesa das prerrogativas da advocacia
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