Assembleia Legslativa do Maranhão

Lei do deputado Roberto Costa que estabelece a equidade salarial entre homens e mulheres no MA é debatida em nível federal

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Roberto Costa destaca a importância do debate nacional sobre equidade salarial Desde 2019 vigora, no Maranhão, a Lei nº°11.067, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestam serviços ao poder público estadual. Com a chegada do mês das mulheres, o tema… Continuar lendo Lei do deputado Roberto Costa que estabelece a equidade salarial entre homens e mulheres no MA é debatida em nível federal

Assembleia Legslativa do Maranhão

Rodrigo Lago participa de entrega de certificados do programa ‘Agente Desenvolvimento Rural Quilombola’

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Rodrigo Lago na cerimônia de entrega de certificados a alunos do programa Agente Desenvolvimento Rural Quilombola Na tarde da última quinta-feira (2), o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago, participou da cerimônia de entrega de certificados a alunos do programa 'Agente Desenvolvimento Rural Quilombola', ação do Governo do Maranhão executada pela… Continuar lendo Rodrigo Lago participa de entrega de certificados do programa ‘Agente Desenvolvimento Rural Quilombola’

Câmara Municipal

Paulo Victor entrega veículos e anuncia ações em benefício dos servidores da CMSL

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, anunciou um pacote de obras que vão beneficiar servidores da casa. Na manhã desta quinta-feira (2), o gestor entregou veículos que vão funcionar como gabinetes móveis dos parlamentares e serão utilizados para visitas nas comunidades. Paulo Victor anunciou ainda, início das obras em prédio anexo… Continuar lendo Paulo Victor entrega veículos e anuncia ações em benefício dos servidores da CMSL

Câmara Municipal

Coletivo Nós solicita instalação de uma Promotoria Distrital no Cidade Operária

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O pedido foi encaminhado ao Governo do Estado. Segundo Jhonatan Soares, pedido atende as reivindicações dos moradores/ Leonardo Mendonça. O Coletivo Nós (PT) apresentou uma indicação, no mês de fevereiro, solicitando ao Governo do Estado a cessão de um prédio localizado no bairro Cidade Operária para funcionar como a 6ª Promotoria Distrital. O Coletivo informou… Continuar lendo Coletivo Nós solicita instalação de uma Promotoria Distrital no Cidade Operária

Câmara Municipal

Autismo e síndrome de Down podem ser incluídos no Programa Travessia

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O vereador Ribeiro Neto é o autor da indicação  Parlamentar frisou a importância da iniciativa para buscar uma sociedade mais inclusiva. / Fabrício Cunha Lida e encaminhada na sessão ordinária do dia 14 de fevereiro, na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) visa oferecer a portadores de autismo… Continuar lendo Autismo e síndrome de Down podem ser incluídos no Programa Travessia

Sem categoria

Senado reabre as portas para visitantes

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Por enquanto, somente as visitas espontâneas aos finais de semana serão retomadas, sem serviço de agendamento Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da posse presidencial e assim permaneceu após a invasão de 8 de janeiro. A retomada vale para… Continuar lendo Senado reabre as portas para visitantes

Senado

Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública

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Boliviana resgatada de confecção clandestina: projetos públicos poderão determinar oportunidade para esses trabalhadores. O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão (PL 789/2023). A autora da proposta é a senadora Augusta Brito (PT-CE). O projeto altera… Continuar lendo Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública

Câmara dos Deputados, Sem categoria

Fábio Macedo emplaca indicações na Sedel, Secti e REBRAS

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O líder da bancada do Podemos e deputado federal, Fábio Macedo, tem mostrado toda sua importância dentro da classe política maranhense, tanto como dirigente do Podemos mas principalmente em sua capacidade de articulação política. O parlamentar fez indicações importantes dentro do governo Brandão, mantendo Naldir Lopes no comando da Sedel, emplacando a médica, Natassia Weba… Continuar lendo Fábio Macedo emplaca indicações na Sedel, Secti e REBRAS

Sem categoria

Se você tem uma DESTAS doenças não precisa declarar o Imposto de Renda em 2023

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A Receita Federal possui regras específicas quanto a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Entre os critérios estabelecidos está o "por motivos de doença grave". A Receita Federal possui regras específicas quanto a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Entre os critérios estabelecidos… Continuar lendo Se você tem uma DESTAS doenças não precisa declarar o Imposto de Renda em 2023

Sem categoria

Os Contribuintes não tem chances contra o cruzamento de Informações da Receita Federal

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Hoje a Receita Federal consegue cruzar informações de contas correntes, Cartões de Crédito, PIX e ainda mantém parcerias com diversos Órgãos, sendo praticamente impossível sonegar impostos. Receita Federal. Foto: Miriam Zomer/Agência AL / agenciaal.alesc.sc.gov.br A Receita Federal do Brasil faz o cruzamento de informações dos contribuintes por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED),… Continuar lendo Os Contribuintes não tem chances contra o cruzamento de Informações da Receita Federal