Autor da proposta lembra que o auxílio tem “caráter de subsistência” Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como base a retenção de parcela de benefícios de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família. Para tanto, o projeto em análise… Continuar lendo Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família
Presidente da Alema, Iracema Vale, pediu aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Em pronunciamento, a parlamentar conclamou prefeitos a se… Continuar lendo Iracema Vale conclama prefeitos para atuarem em defesa dos direitos das mulheres
Presidente da Alema, Iracema Vale, e demais autoridades na abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13),… Continuar lendo Deputados participam do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense e reforçam pautas em prol das cidades
O secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, por meio de sua rede social, comemorou a aprovação, em segundo turno, do Plano Diretor de São Luís, ocorrida hoje, 13, pela Câmara Municipal da capital maranhense. Paulo Victor disse que a aprovação do Plano é um momento histórico para a cidade e que trará grandes avanços… Continuar lendo Paulo Vitor comemora aprovação do Plano Diretor de São Luís
Vereadores aprovaram atualização da legislação urbanística durante sessão nesta segunda-feira / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima… Continuar lendo Câmara aprova Plano Diretor em segundo turno
Carlos Lula sugere implantação de espaços com estrutura adequada para apoiar profissionais prestadores de serviço de entrega em domicílio O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou indicação solicitando à Prefeitura de São Luís a criação de ponto de apoio para entregadores que trabalham na capital. Segundo o texto, o parlamentar sugere a implantação de espaços… Continuar lendo Carlos Lula indica criação de ponto de apoio para entregadores em São Luís
Também consta na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira outros 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia Vereadores voltam a apreciar o Plano Diretor hoje A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota nesta segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor… Continuar lendo Plano Diretor de São Luís será votado em 2º turno pela Câmara nesta segunda-feira
Consulte o Edital ESMAM nº 12023, de abertura do processo seletivo A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos abrem, a partir de 27 de março, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o… Continuar lendo ESMAM realizará seleção para formação de conciliadores judiciais
Defensoria Pública da União pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e programas de habitação popular Vinícola na Campanha Gaúcha. Foto: Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a desapropriação de terras e o confisco de bens… Continuar lendo Defensoria pede ao STF desapropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Partido apresentou candidatura fictícia de mulher que obteve votação zerada, não fez propaganda eleitoral e disputou mesmo cargo que o filho Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na quinta-feira (9), a chapa de vereadores do PSDB nas eleições proporcionais de 2020 por fraude à cota de gênero, restabelecendo sentença de primeira… Continuar lendo Seguindo MP Eleitoral, TSE cassa chapa de vereadores do PSDB em Tacuru (MS) por fraude à cota de gênero
