Deputada Iracema Vale com o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo… Continuar lendo Iracema Vale recebe visita de cortesia do vice-governador e secretário da Seduc Felipe Camarão
Durante a madrugada, uma forte chuva causou transtornos em diversos pontos de São Luís Durante a sessão, vereadores cobraram soluções para os constantes alagamentos registrados na cidade / Fabrício Cunha Na sessão ordinária desta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) lamentou os transtornos causados pelas fortes chuvas que… Continuar lendo Vereadores falam sobre as fortes chuvas e cobram soluções para os alagamentos
Presidente Iracema Vale comandou a sessão na qual foi aprovado o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria… Continuar lendo Assembleia iniciará processo de modernização e reestruturação do Parlamento Estadual
Parlamentares integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos durante reunião nesta terça-feira Os parlamentares integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos reuniram-se, na manhã desta terça-feira (14), na Sala das Comissões, com o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, e técnicos da Sinfra, para discutir o cronograma de execução do plano de… Continuar lendo Comissão de Obras discute plano do governo para recuperação de rodovias e problemas de telefonia
Presidente interino da Câmara de São Luís destacou que próximo passo será a lei de zoneamento Depois de encerrar a sessão da Câmara Municipal de São Luís no começo da tarde desta segunda-feira (13), o presidente interino da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), comemorou a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019,… Continuar lendo Chaguinhas comenta votação da revisão do Plano Diretor em definitivo
O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016 Parlamentares destacaram a importância do Plano Diretor para a cidade / Leonardo Mendonça A aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei número 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital, foi destacada pelos vereadores Astro de Ogum (PC do… Continuar lendo Vereadores repercutem votação do Plano Diretor
Deputados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizada na tarde de ontem (13) Presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na tarde de ontem (13), parecer favorável a um pacote de proposituras dos poderes Legislativo e Executivo com destaque à Medida Provisória 398/2023, de autoria do governo… Continuar lendo CCJ aprova parecer à MP que cria parâmetro de ICMS com base em índice da educação
Projeto prevê ajuda para vítimas de catástrofes como deslizamentos e rompimentos de barragens, por exemplo O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais (PL 1.057/2019). O autor da proposta é o… Continuar lendo Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais
Segundo ele, pode-se encontrar uma fórmula que preserve os dois direitos Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu na segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio na discussão das relações entre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Segundo… Continuar lendo Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão
Fiscais do Órgão do NATURATINS realizaram inspeção da mercadoria Na noite da sexta-feira (10), por volta das 19 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu 115m³ sendo transportados ilegalmente sem a documentação fiscal necessária, no município de Gurupi/TO. Em procedimento de fiscalização no km 666 da BR 153, foi dada ordem de parada ao conjunto… Continuar lendo PRF apreende 115m³ de carvão sendo transportados ilegalmente em Gurupi/TO
