Proposições que tramitam na Casa são voltadas para a defesa dos direitos das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Dia Mundial de Conscientização do Autismo é lembrado com projetos aprovados na Câmara de São Luís. / Leonardo Mendonça No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no último domingo, 02 de abril,… Continuar lendo Autismo ganha destaque entre projetos de parlamentares na Câmara de São Luís
Autor da proposta lembra que, hoje, há seis ex-presidentes da República vivos usufruindo desses benefícios Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deputado Ismael (PSD-SC), acaba com o direito de ex-presidentes da República manterem a seu serviço funcionários públicos pagos pelo Estado. A proposta revoga… Continuar lendo Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE) Ocronograma de entregas do Minha Casa, Minha Vida prevê a conclusão de cerca de 7,4 mil unidades habitacionais do programa até o fim de maio. As obras estão… Continuar lendo Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio
Decisão é fruto de ação ajuizada pelo MPF em defesa do meio ambiente local O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas para cessar qualquer ocupação indevida em Área de Preservação Permanente (APP) ou faixa de praia em trecho localizado… Continuar lendo Justiça condena União e município de São José de Ribamar a cessar ocupações irregulares em trecho do litoral maranhense
Evento marcou o lançamento da campanha ‘Mais Informação, Menos Preconceito’ e ocorreu em celebração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo Rodrigo Lago participou da caminhada, que reuniu familiares e amigos e percorreu trecho da Avenida Litorânea O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), participou, no final da tarde… Continuar lendo Rodrigo Lago participa de ‘Caminhada da Conscientização do Autismo’, na Avenida Litorânea
Iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, programa disponibiliza serviços oferecidos pelo Poder Judiciário nos municípios que não são sede de comarcas Deputado Osmar Filho na inauguração da sala do programa “Justiça de Todos” em Cajari O deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou, na última quinta-feira (27), da solenidade de inauguração da sala do programa “Justiça… Continuar lendo Osmar Filho participa da instalação do programa “Justiça de Todos” em Cajari
Pedidos foram feitos nas últimas sessões parlamentares As solicitações dos vereadores foram encaminhadas para a Prefeitura de São Luís / Leonardo Mendonça Neste mês de março, o Legislativo Municipal encaminhou pedidos à Prefeitura de São Luís para a melhorias na área da saúde. No Requerimento nº 144/23, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) pediu a implantação… Continuar lendo Vereadores solicitam melhorias para a saúde dos bairros de São Luís
Deverão ser realizadas avaliações anuais para verificar o cumprimento das metas estabelecidas e elaborar recomendações Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a bloquear o repasse dos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados ao enfrentamento à violência contra a… Continuar lendo Projeto permite suspensão de repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Professor Zilmar Timóteo e o pesquisador Gustavo Botega estarão na maior feira de ciências do mundo, em Dallas, nos EUA (Foto: Divulgação) O pesquisador Gustavo Botega Serra, participante do Programa Cientista Aprendiz, vinculado à Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em Imperatriz, foi o segundo brasileiro a ganhar, simultaneamente, o Prêmio Weizmann (bolsa… Continuar lendo Cientista aprendiz da UEMASUL ganha bolsa de estudos em Israel
Ação conjunta das polícias resulta na prisão de suspeito e interrupção de rota de tráfico; pasta base apreendida é avaliada em mais de R$3,4 milhões. Na manhã de sábado (01), em uma abordagem de rotina realizada pela Polícia Militar (PMMA) na cidade de São João dos Patos, no Maranhão, um veículo Fiat/Strada foi parado na… Continuar lendo Ação integrada da PRF PI e da PMMA resulta em apreensão de mais de 28 Kg de pasta base de cocaína
