Câmara dos Deputados

Deputados protestam contra ataque a escola infantil em Blumenau e pedem punição rigorosa

Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas Lira: “Não podemos aplicar atenuantes para crimes hediondos" Deputados protestaram nesta quarta-feira (5) contra o ataque a uma escola infantil em Blumenau (SC), que deixou pelo menos quatro crianças mortas. Um homem de 25 anos se entregou à… Continuar lendo Deputados protestam contra ataque a escola infantil em Blumenau e pedem punição rigorosa

Assembleia Legslativa do Maranhão

Enchentes – No ‘Café com Notícias’, coronel Célio Roberto detalha ações de auxílio a atingidos

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Estadual apresentou painel da situação dos municípios que têm sido afetados pelas fortes chuvas Coronel Célio Roberto de Araújo em conversa com a jornalista Elda Borges no ‘Café com Notícias’ O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (5), na TV Assembleia, abordou o drama das enchentes… Continuar lendo Enchentes – No ‘Café com Notícias’, coronel Célio Roberto detalha ações de auxílio a atingidos

Câmara Municipal

Vereadores têm dois projetos sancionados pela Prefeitura

Os autores das leis são os vereadores Andrey Monteiro (Republicanos) e Fátima Araújo (PCdoB) Versam sobre isenção em taxa de concurso público municipal e concessão de título de Utilidade Pública / Leonardo Mendonça A Prefeitura de São Luís sancionou e publicou no início desta semana duas proposições de iniciativa do legislativo. Os autores são os… Continuar lendo Vereadores têm dois projetos sancionados pela Prefeitura

Assembleia Legslativa do Maranhão

Fabiana Vilar propõe instalação de detectores de metais em escolas públicas

Deputada estadual destaca que a segurança no ambiente escolar garante um aprendizado mais tranquilo aos estudantes Deputada Fabiana Vilar apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação A deputada Fabiana Vilar (PL) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação de portal de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino… Continuar lendo Fabiana Vilar propõe instalação de detectores de metais em escolas públicas

Câmara Municipal

Ribeiro Neto quer criar Frente Parlamentar contra a fome

A ferramenta servirá para elaborar plano de ação que garanta alimentação adequada aos cidadãos ludovicenses. “Essa Frente Parlamentar vai proporcionar o mais importante dos direitos, que é a alimentação e à qual todo cidadão deve ter resguardado, pelo princípio da dignidade humana”, disse./ Leonardo Mendonça Promover o acesso ao alimento a quem precisa, combater a… Continuar lendo Ribeiro Neto quer criar Frente Parlamentar contra a fome

Senado

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

O texto foi aprovado no Plenário do Senado em 15 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que… Continuar lendo Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

Câmara dos Deputados

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de exclusão será considerada abusiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos Planos de Saúde (Lei… Continuar lendo Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Variedades

Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Além de estimular a implementação de políticas públicas, a segunda semana de outubro terá por objetivo promover palestras, eventos e debates sobre a doença O Brasil é o país com maior registro de casos de depressão na América Latina, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas, segundo informações da Organização Mundial… Continuar lendo Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Variedades

PROCON/MA encontra variação de mais de 200% em Pesquisa de Preços para Páscoa

O limão tahiti pode custar até 201,34% mais barato de um estabelecimento para outro. Foi o que revelou a última pesquisa de preços realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) com itens para a Páscoa. O levantamento foi divulgado na última segunda-feira (03) e inclui os… Continuar lendo PROCON/MA encontra variação de mais de 200% em Pesquisa de Preços para Páscoa

Assembleia Legslativa do Maranhão

Deputado Roberto Costa solicita centro de referência em autismo para Bacabal

Anúncio foi feito pelo parlamentar durante participação na 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, na segunda (3), em Bacabal Roberto Costa durante a 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, em Bacabal O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou, na segunda-feira (3), da 4ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, em Bacabal. Dezenas de mães, pais e… Continuar lendo Deputado Roberto Costa solicita centro de referência em autismo para Bacabal