Paim será coordenador da frente parlamentar O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).A criação e o funcionamento da frente parlamentar configuram um ato concreto na… Continuar lendo Senado terá frente parlamentar contra o racismo
Realizada em Santa Inês/MA e municípios vizinhos, a Operação resultou na detenção de 15 pessoas por crimes ambientais Entre os dias 17 e 20 de março e de 31 de março a 03 de abril foi deflagrada, pela Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, a Operação Rotas da Madeira, que aconteceu no município de… Continuar lendo Operação Rotas da Madeira: PRF apreende mais de 482m³ de madeira ilegal no Maranhão
O ministro da Educação, Camilo Santana, também vai falar sobre prioridades da pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira (12). O ministro deve falar sobre o plano de atuação e as prioridades da pasta. Além disso, deputados indagam sobre a continuidade das escolas… Continuar lendo Comissão de Educação ouve Camilo Santana sobre continuidade das escolas cívico-militares
Decreto envolve emprestas como Correios, EBC, Dataprev, Serpro e Telebras Publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 6/4, o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas.O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no… Continuar lendo Governo retira dez estatais de lista de programa de privatizações
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva tradução – do processo em que o atleta foi condenado a nove anos de prisão pelo crime… Continuar lendo Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
Os candidatos anteriormente inscritos no concurso realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ), que desejarem desistir do certame a ser realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão, poderão solicitar a devolução da taxa de… Continuar lendo Candidatos poderão solicitar devolução da taxa de inscrição do concurso da Alema
O PL do parlamentar consiste na integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações para promover a atenção psicossocial dentro das escolas maranhenses Carlos Lula disse que a medida visa criar condições não só repressivas, mas preventivas, para evitar a violência nas escolas Projeto de Lei de autoria do deputado… Continuar lendo Carlos Lula propõe Política de Atenção Psicossocial para escolas do Maranhão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou em março o retorno desse tipo de comissão Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca a volta da análise de medidas provisórias nesse tipo de comissão, após três anos… Continuar lendo Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Excesso de velocidade está entre as cinco principais causas de acidentes registrados no feriado do ano passado pela Polícia Rodoviária Federal Desde zero hora da última quinta-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal realiza a Operação Semana Santa 2023. Até as 23h59 do próximo domingo (9), o efetivo de policiais estará reforçado para garantir a segurança… Continuar lendo Operação Semana Santa: PRF combate excesso de velocidade em rodovias de todo o país
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), levando em conta o aumento do fluxo de pessoas nas estradas e pontos turísticos, neste feriado de Semana Santa, fortaleceu a presença policial por todo o estado, a fim de garantir a segurança e a ordem aos cidadãos.Operação Semana Santa SeguraPara… Continuar lendo Governo lança Operação Semana Santa Segura para garantir presença policial nas estradas e pontos turísticos durante o feriado
