O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, na última terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei projeto de sua autoria que tornou obrigatório o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana,… Continuar lendo Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas
Segundo deputado, terceirização precariza relações trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017.O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele,… Continuar lendo Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Elas veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra estabelecimentos de ensino; conteúdo foi preservado a pedido do MJSP para avanço nas investigações O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter, as quais veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o Brasil. Conteúdos e autores estão em… Continuar lendo Força-Tarefa da Operação Escola Segura solicita exclusão de 270 contas de redes sociais
Presidente sobrevoou a cidade de Trizidela do Vale neste domingo, um dos mais prejudicados entre os 64 municípios do Maranhão que enfrentam os impactos de fortes chuvas há semanas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, ontem (9), que “não é possível construir novas casas em um lugar que a gente sabe que vai… Continuar lendo Não se pode construir novas casas onde a gente sabe que vai dar enchente, diz Lula em visita ao MA
O parlamentar disse que a transferência automática do benefício às mães atípicas serve para que elas tenham o mínimo de dignidade para continuar suas vidas Deputado Neto Evangelista durante a solenidade de entrega da Casa TEA 12+, inaugurada pelo governador Carlos Brandão Em benefício das mães atípicas, o deputado estadual Neto Evangelista anunciou, na última… Continuar lendo Neto Evangelista propõe que mães recebam BPC em caso de morte dos filhos com deficiência
De acordo com o projeto, fonoaudiólogos auxiliarão os profissionais da educação e os estudantes em diversas etapas da aprendizagem Iniciativa do vereador Ribeiro Neto contribui para o desenvolvimento das crianças nas escolas / Fabrício Cunha Por iniciativa do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), o PL n º 275/22, em tramitação na Câmara Municipal de São… Continuar lendo Ribeiro Neto quer instituir Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização
Apesar de o STF já ter decisão nesse sentido, ainda existem interpretações divergentes em outros tribunais Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo de saúde sejam liberados, para manter o benefício tributário, de comprovar que a doença ainda existe… Continuar lendo Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
O convite faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial; o encontro acontecerá na próxima segunda-feira O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) convocou as plataformas digitais (redes sociais e serviços de mensageria) para reunião, a ser realizada na próxima segunda-feira (10). O objetivo é instituir um protocolo de ação em conjunto com… Continuar lendo MJSP convoca plataformas digitais para reunião com foco em ações de segurança em escolas
O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, com pedido para que o crime de redução a condição análoga à escravidão seja… Continuar lendo PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível
O parlamentar destacou sua satisfação em saber que a população carente vai ter alimento à mesa para celebrar a Páscoa. As entregas dos donativos foram realizadas na capital e interior do estado Deputado Osmar Filho entrega cesta básica a famílias carentes, durante ação social na Semana Santa Mantendo a sua tradição de distribuir alimentos a… Continuar lendo Osmar Filho distribui peixes e cestas básicas em São Luís e Baixada na Semana Santa
