Variedades

DPE cria GT contra a homofobia e anuncia a realização de mutirões de retificação de nomes em nove municípios

O defensor-geral Gabriel Furtado conduziu, na segunda-feira (17), reunião de criação do Grupo de Trabalho pela Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). No mesmo encontro, o gestor anunciou a institucionalização dos mutirões de retificação de nome de pessoas trans no estado, que na próxima semana beneficiarão… Continuar lendo DPE cria GT contra a homofobia e anuncia a realização de mutirões de retificação de nomes em nove municípios

Assembleia Legslativa do Maranhão

Osmar Filho destaca empenho do Governo em restabelecer o acesso a Cajari

Segundo o deputado, uma equipe da Sinfra já está se deslocando à MA-317 para fazer estudo detalhado e resolver a situação da Ponte dos Afogados, que rompeu devido às chuvas intensas Osmar Filho disse que uma força-tarefa coordenada pela Defesa Civil e CB tem atendido centenas de famílias do município Em pronunciamento nesta terça-feira (18),… Continuar lendo Osmar Filho destaca empenho do Governo em restabelecer o acesso a Cajari

Câmara Municipal

Servidores públicos da Câmara de São Luís terão plano de cargos, carreiras e salários

Resolução que institui a comissão para a análise do plano de cargos foi publicada no DOM Valorização dos servidores da Câmara é uma das principais bandeiras da atual gestão / Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta… Continuar lendo Servidores públicos da Câmara de São Luís terão plano de cargos, carreiras e salários

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Após ação do PROCON/MA, Justiça determina prazo para Prefeitura justificar aumento de passagens

O Tribunal de Justiça do Maranhão estabeleceu prazo de até 28 de abril para que Prefeitura de São Luís justifique o aumento de passagens. A determinação é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo PROCON/MA.“Essa foi uma ação proposta antes do Carnaval, assim que o aumento foi publicado e seguimos acompanhamento o seu andamento… Continuar lendo Após ação do PROCON/MA, Justiça determina prazo para Prefeitura justificar aumento de passagens

Câmara Municipal

Marcial Lima convoca servidores para audiência pública que vai debater melhorias salariais

Parlamentar ludovicense também se solidarizou com vereador do interior que foi cassado “por não respeitar o comando do chefe”, segundo vídeo que viralizou na internet No discurso, Marcial Lima demonstrou preocupação com a situação salarial de alguns servidores / Leonardo Mendonça O vereador Marcial Lima (Podemos), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís,… Continuar lendo Marcial Lima convoca servidores para audiência pública que vai debater melhorias salariais

Assembleia Legslativa do Maranhão

Iracema Vale reitera apoio a Bacabal durante solenidade de aniversário do município

Durante o ato festivo, foi realizada entrega de auxílio emergencial a famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram a região nos últimos meses. A ação integra o projeto "Mão Amiga" Presidente da Alema, Iracema Vale, durante o ato de hasteamento das Bandeiras no aniversário de Bacabal A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema… Continuar lendo Iracema Vale reitera apoio a Bacabal durante solenidade de aniversário do município

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Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento

Simone: 'O Congresso terá sensibilidade para avaliar e votar com rapidez o novo arcabouço fiscal' A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ontem, segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso… Continuar lendo Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento

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Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos", disse Lira, a respeito das notícias falsas nas redes sociais Lira concedeu entrevista ao Canal Livre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao Canal Livre, programa da Band que foi ao ar no último domingo (16), que o projeto… Continuar lendo Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal

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Defensoria emite recomendação ao Município de São Luís para melhorar ruas e escola de ensino infantil

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do Núcleo Ecológico da Zona Rural de São Luís, emitiu recomendações às secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Educação (Semed) para que possam realizar, em suas respectivas áreas de atuação, obras estruturantes no bairro Vila Industrial.O documento foi produzido a partir… Continuar lendo Defensoria emite recomendação ao Município de São Luís para melhorar ruas e escola de ensino infantil

Senado

Luta contra o câncer: senadores defendem investimento em prevenção

Styvenson Valentim homenageia Tiffany Carvalho, que superou um câncer quando tinha 2 anos de idade aproximadamente 10% disso — apontou.LeisAlém de apoio financeiro, a renovação do marco legal do setor é outro desafio. Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira defendeu a aprovação do PL 2.952/2022, projeto de lei que institui uma nova… Continuar lendo Luta contra o câncer: senadores defendem investimento em prevenção