O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.O projeto define cancelamento virtual como a prática que viola a honra ou imagem de alguém por meio de redes sociais ou… Continuar lendo Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais
Após oito dias de internação, Samara Silva celebrou o atendimento e a alta da filha Karine de Castro - Foto: Márcio Sampaio O Hospital da Ilha e do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos tiveram seus serviços expandidos com a ampliação de leitos pediátricos. Na quarta-feira (19), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou… Continuar lendo Governo destina leitos dos hospitais da Ilha e do Infantil Dr. Juvêncio Mattos para intensificar assistência pediátrica no Maranhão
Na manhã de quarta-feira, 19, o procurador-geral em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, recebeu a visita dos representantes do Instituto Humanístico de Apoio à Migrantes e Refugiados (IHAMAR), Arnoldo Velasques e Oní Fadaka. Eles relataram o problema que centenas de refugiados, sobretudo venezuelanos, enfrentam, no momento, no Maranhão, devido à suspensão da assistência prestada… Continuar lendo MPMA vai avaliar suspensão de assistência a refugiados no Maranhão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na uarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão, que negou pedido para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do atleta à pena… Continuar lendo Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
As reformas foram entregues pelo governador Carlos Brandão e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão Iracema Vale com governador Brandão e secretário de Educação Felipe Camarão na entrega de obras em escola da capital A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (19),… Continuar lendo Iracema Vale prestigia entrega de obras em escolas estaduais de São Luís
Iracema Vale disse que a reunião visa estreitar a relação institucional já existente entre o Sebrae e a Assembleia Legislativa Deputados estaduais participaram, na manhã de ontem (18), de um encontro promovido pela diretoria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA). O evento aconteceu no salão nobre da Alema e… Continuar lendo Assembleia e Sebrae reforçam atuação conjunta em prol do desenvolvimento do Maranhão
Ao todo, foram feitos 18 vetos ao projeto do Plano Diretor Sessão extraordinária de análise dos vetos será realizada às 9h na Câmara Municipal / Leonardo Mendonça Uma sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira, 24, na Câmara Municipal de São Luís, vai apreciar os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao… Continuar lendo Sessão extraordinária vai analisar vetos do Executivo Municipal ao projeto do Plano Diretor
Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere… Continuar lendo Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento
Na segurança e prevenção, 225 pessoas foram presas ou apreendidas nos últimos dez dias e ocorreram 756 remoções ou suspensões de perfis em redes sociais O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou R$ 3,1 bilhões para investimentos em estados e municípios. Foto: Ricardo Stuckert / PR Infraestrutura, equipamentos de segurança, ações de formação e suporte… Continuar lendo Governo anuncia mais R$ 3,1 bilhões para prevenção à violência nas escolas
Ministério da Cidadania não apresentou justificativa plausível para se negar a incluir os dados, em prejuízo da população LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, instaurou inquérito civil para apurar a falta dos campos ‘nome social’, ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ no Cadastro… Continuar lendo MPF abre inquérito para apurar falta de uso do nome social, orientação sexual e identidade de gênero no Cadastro Único
