Projetos de Lei, que seguem para sanção governamental, vão beneficiar a população e fortalecer as ações de saúde no estado Deputado Carlos Lula é autor do PL que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão Quatro propostas de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) foram aprovadas nesta semana, na Assembleia Legislativa… Continuar lendo Carlos Lula tem projetos voltados à saúde e à primeira infância aprovados na Assembleia Legislativa
Sabatinas acontecerão entre os dias 11 e 14 de julho; eleições para a escolha do reitor da Universidade Federal do Maranhão acontecerão no dia 18 Representantes de candidatos a reitor da UFMA durante reunião com a equipe do Complexo de Comunicação da Assembleia A partir da próxima semana, a Rádio e TV Assembleia (96,9 FM)… Continuar lendo Rádio e TV Assembleia realizarão série de entrevistas com candidatos a reitor da UFMA
Obra parada em Campo Grande; MP 1.174 libera R$ 4 bilhões para conclusão de 3,5 mil escolas e creches até 2026 A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela… Continuar lendo MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, realiza, no próximo dia 18, às 15h, uma audiência pública para debater sobre os níveis de poluição do ar existentes no Distrito Industrial de São Luís e em toda a cidade. A audiência… Continuar lendo MPMA promove audiência pública sobre poluição do ar
Homens aliciavam garotas locais, inclusive menores de idade, para turismo sexual com turistas norte-americanos Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2007… Continuar lendo MPF obtém condenação de quatro pessoas por exploração sexual de menor de idade e favorecimento à prostituição no interior do Amazonas
Projeto de Lei nº 262/2023, de autoria do Poder Executivo, diz que a Sefaz atualizará o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 262/2023, de autoria do Poder Executivo O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de ontem (5), o Projeto de… Continuar lendo Aprovado projeto que institui a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão
Segundo parlamentar, é comum que profissionais da advocacia tenham seus direitos desrespeitados, mesmo em relação a prerrogativas elementares garantidas por lei Deputado Rodrigo Lago é autor do Projeto de Lei nº 101/2023, que institui a Lei Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Foi aprovado em primeiro turno, na sessão de ontem (5), o Projeto… Continuar lendo Aprovado em primeiro turno PL de Rodrigo Lago em defesa das prerrogativas da advocacia
Chefe do Legislativo participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço na última quarta, 5. Ontem (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em… Continuar lendo Paulo Victor acompanha Carlos Brandão em autorização de obras de Mobilidade Urbana em São Luís
Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas de transporte que presenciarem casos de violência contra a mulher. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os profissionais do transporte público, seja aéreo, marítimo ou terrestre, deverão acionar imediatamente agentes de… Continuar lendo Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público
O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança Carlos Brandão sancionou a lei 11.961/2023 que obriga a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB),… Continuar lendo Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
