As peças contam agora com nova tipografia e paletas de cores, em uma estratégia para gerar dinamismo, confiança e uma maior resposta emocional na interação com os seguidores As redes sociais da Assembleia Legislativa do Maranhão estão de cara nova. Na última sexta-feira (7), os seguidores do Parlamento Estadual no Instagram, Facebook e Twitter puderam… Continuar lendo Redes sociais da Assembleia Legislativa apresentam nova identidade visual
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2491/19) que impede a guarda compartilhada de filhos quando há… Continuar lendo Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Deputada Ana Paula Leão é a autora do projeto O Projeto de Lei 1441/23 institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na semana do dia 12 de outubro. O objetivo é disseminar informações sobre a paternidade e maternidade responsáveis e concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e… Continuar lendo Projeto institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, em outubro
A senadora Professora Dorinha Seabra (à dir.) é relatora de projeto que cria o programa Escola em Tempo Integral O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a… Continuar lendo Cinco projetos da área da educação estão na pauta do Plenário na terça
Iniciativa reconhece empresas que atuam no combate da violência contra as mulheres Aldir explicou que medida deve conscientizar trabalhadores e empresários, além de educar sobre dispositivos legais que protegem as mulheres / Fabrício Cunha Está em análise nas Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento um projeto que institui o Selo Lilás, destinado ao reconhecimento… Continuar lendo Aldir Júnior propõe instituição do Selo Lilás em São Luís
Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados "pancadões", caracterizados como som alto provenientes de equipamentos de veículos estacionados em vias urbanizadas, praças, praias e outros locais públicos. A proposta se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis,… Continuar lendo Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
Segundo o deputado, há grande número de pessoas com a síndrome do pânico devido à falta de informação e tratamento adequado. Informou ainda que a doença atinge cerca de 4% da população mundial Júnior Cascaria disse que o objetivo do PL é levar ao maior número de maranhenses a informação do que é essa doença… Continuar lendo Júnior Cascaria apresenta projeto para instituir Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome do Pânico
A Medida Provisória 1.179/2023 estende o limite até 12 de abril de 2024, para cidades com mais de 250 mil habitantes, e até 12 de abril de 2025 para municípios com até 250 mil Cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar planos de mobilidade - Foto: Rovena Rosa (Ag.Brasil) Os municípios… Continuar lendo Governo amplia prazo para que municípios elaborem plano de mobilidade urbana
Para o STF, a omissão desses indicadores representa grave retrocesso social, além de proteção deficiente. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a inclusão do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes aos feminicídios e às mortes causadas por agentes de segurança pública no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP)… Continuar lendo Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais
Para o presidente da entidade, Raimundo Nonato, a parlamentar fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa e tem grande interesse em trabalhar pelos municípios Iracema Vale recebe a placa “Deputada Municipalista” concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde de… Continuar lendo Iracema Vale é homenageada com placa “Deputada Municipalista” concedida pela UNEPP
