Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema… Continuar lendo Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
Compondo uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou na última quinta-feira (13), de uma reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Realizado em Brasília, o encontro teve como pauta a telefonia móvel em São Luís e em todo o estado, com foco na melhoria da qualidade do serviço… Continuar lendo Em reunião com Ministro das Comunicações, Osmar Filho discute melhorias na telefonia móvel do estado
A Assembleia Legislativa do Maranhão informa que, a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar. A determinação da Mesa Diretora da Casa atende à Resolução Administrativa nº 970/2023, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira… Continuar lendo Assembleia funcionará com expediente reduzido no período de 18 de julho a 1º de agosto
A parlamentar explica que a unidade beneficiará centenas de famílias de uma região formada por 39 comunidades O prédio citado está em desuso, podendo ser aproveitado para esta finalidade que irá trazer um grande benefício a todos”, declarou Fátima Araújo / Fabrício Cunha A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), apresentou Indicação nº 239/2023, pedindo à Mesa… Continuar lendo Fátima Araújo pede a Brandão implantação de UPA no antigo prédio do Incra no Anil
Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação desses programas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto… Continuar lendo Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento
- Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a SES orienta sobre os principais cuidados com a saúde do público masculino (Foto/ Marcio Sampaio). Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), orienta a população sobre os principais cuidados com a… Continuar lendo SES alerta sobre a importância do autocuidado com a saúde pelo público masculino
Conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, Glaidson está preso e depôs na comissão Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como… Continuar lendo Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja realizada a escritura pública de um imóvel.Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no caso de imóvel urbano, deverá ser apresentada a certidão negativa… Continuar lendo Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
Nova lei estabelece regras do programa habitacional, com ampliação do acesso de faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo Minha Casa, Minha Vida.… Continuar lendo Presidente Lula sanciona projeto do novo Minha Casa, Minha Vida nesta quinta-feira (13/7)
Equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identifica irregularidades durante abordagem a caminhão e faz apreensão de grande quantidade de drogas. A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Balsas/MA realizou uma apreensão significativa de drogas, na tarde da última terça-feira (11), após observar um caminhão transitando em baixa velocidade na BR-230 e com excesso de… Continuar lendo Balsas/MA: PRF apreende quase meia tonelada de cocaína escondida em carga de soja
