Presidente da Alema se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; o presidente da Famem, Ivo Rezende; e a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva Iracema Vale durante reunião com Tiago Fernandes, Ivo Rezende e Ofélia Silva para discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças Para a melhoria dos… Continuar lendo Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem
De acordo com documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações e requerimentos Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, com os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, ontem (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente… Continuar lendo Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2023
PL tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social desde o dia 04 de julho. Parlamentar explicou que PL “também ajudará o poder executivo municipal a ter maior controle do número de pacientes, medicamentos e quantidade a serem distribuídas” / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº… Continuar lendo Marcos Castro quer criar ‘Programa Medicamento em Casa’
Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na última segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos… Continuar lendo Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
O Projeto de Lei 105/2023 tramita nas comissões da Câmara “Ao garantir a inclusão e o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse / Leonardo Mendonça Um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe… Continuar lendo Pavão Filho quer programa de qualificação a professores de alunos com necessidades especiais
Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso, Ricardo Rios, Neto Evangelista, Solange Almeida e Ana do Gás A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período… Continuar lendo Mesa Diretora indica nomes dos parlamentares que integrarão a Comissão de Recesso
No Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos… Continuar lendo Urnas eletrônicas serão usadas na eleição de conselheiros tutelares
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por parte das autoridades. Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os… Continuar lendo Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
O projeto prevê a preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede estadual de ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. Deputado Carlos Lula é autor do PL 026/2023, que dá preferência à matricula de irmãos na mesma unidade de ensino O Plenário da Assembleia Legislativa do… Continuar lendo Aprovado PL que garante preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público
O intuito é ampliar os direitos desse público “As pessoas ostomizadas são consideradas portadoras de deficiência física e, portanto, necessitam de um atendimento especial”, justificou Gutemberg / Leonardo Mendonça O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 055/2023, a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO). O objetivo… Continuar lendo Gutemberg Araújo propõe criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado
