Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) da Comissão de Segurança Pública (CSP), que tem início às 11h. Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PLP 150/2021 determina medidas como a construção ou adaptação de celas, alas e… Continuar lendo CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.A touca de silicone resfria o couro cabeludo levando à contração dos… Continuar lendo Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer
A proposta tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas oriundas de operações de crédito rural nas condições previstas na lei que, em 2006, permitiu a repactuação… Continuar lendo Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido
Diretora da Sementinha, Cynthia Vieira, afirmou que filmes escolhidos trazem ensinamentos importantes para o desenvolvimento dos estudantes Alunos da Creche-Escola Sementinha assistem à sessão de cinema em programação pelo Dia das Crianças Como parte da programação alusiva ao Dia das Crianças, a Creche-Escola Sementinha promoveu, na manhã da última quarta-feira (4), uma sessão de cinema… Continuar lendo Creche-Escola Sementinha promove sessão de cinema para alunos em ação alusiva ao Dia das Crianças
Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, seguem em queda na Grande São Luís. Em setembro, houve redução aproximada de 34,5% desse tipo crime em comparação com o mesmo mês de 2022. No acumulado de 2023, a redução de CVLI na Grande Ilha foi de 29%… Continuar lendo Crimes Violentos Letais seguem em queda na Grande São Luís e ocorrência de latrocínios reduzem 60% nos nove primeiros meses do ano
Brandão visita a empresa Iberdrola (Foto: Divulgação). Em Madri, na capital da Espanha, durante missão para participar da Fruit Attraction 2023, Carlos Brandão aproveitou a ocasião, na última quarta-feira (4), para estabelecer conexões com empresários do setor de energias renováveis do país, a exemplo da empresa Iberdrola, que é uma das líderes globais em energia… Continuar lendo Brandão busca investimentos em energias renováveis e no turismo durante missão na Espanha
Segundo ele, o que está em debate é uma contribuição negocial aprovada em assembleia O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigatório ao participar de audiência pública na última quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. “Isso não está em debate”, afirmou.“O imposto sindical acabou e não volta mais”,… Continuar lendo Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório
- Programa Cuidar de Todos eixo Oftalmo realiza mutirão na Cidade Olímpica e Anil (Foto: Márcio Sampaio) O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu mais uma ação do programa Cuidar de Todos, no último sábado (30 de setembro). Um total de 908 pessoas foram assistidas, como parte do… Continuar lendo Mutirão oftalmológico beneficia 908 pessoas nas regiões da Cidade Olímpica e do Anil
Em 2022 teve início projeto-piloto para garantir conectividade em 177 escolas, em 10 cidades brasileiras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na terça-feira (3) sobre a conexão à internet nas escolas públicas estaduais. O debate ocorre às 16 horas, no plenário 9. A sugestão para realização do debate é… Continuar lendo Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate conexão à internet nas escolas públicas
Invasores ocupam Palácio do Congresso, em 8 de janeiro; eles também invadiram e vandalizaram interior do prédio Foi agendada para a quinta-feira (5), a partir das 9h, reunião da CPMI do 8 de Janeiro para ouvir o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do… Continuar lendo Policial que atuou na defesa do Congresso no 8 de janeiro fala à CPMI na quinta
