Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Francisco Nagib, destacou a importância do debate sobre a aplicação da Lei nº 11.815, de 26 de agosto de 2022 Deputados Francisco Nagib, Júlio Mendonça, Rodrigo Lago e Eric Costa acompanham a explanação da equipe da Sefaz Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos reuniram-se, na manhã de… Continuar lendo Comissão de Assuntos Econômicos abre debate sobre novos critérios para rateio do ICMS aos municípios
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados Alexandre Barbosa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas a garantir a acessibilidade de todo o conteúdo público disponível em suas páginas na internet.… Continuar lendo Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
CAPS AD Estadual realiza atividade alusiva ao Outubro Rosa e de promoção da saúde mental (Foto: Divulgação) No mês alusivo à prevenção do câncer da mama e da saúde mental, o Centro de Atenção Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual), unidade que integra a rede de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES),… Continuar lendo CAPS AD Estadual promove atividade alusiva ao Outubro Rosa e de promoção da saúde mental
O deputado Arthur Maia é presidente e a senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI do 8 de Janeiro O presidente da CMPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou para a próxima terça-feira (17), a partir das 9h, a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), assim como dos votos em separado a… Continuar lendo CPMI do 8 de janeiro vota relatório final no dia 18
Projeto também dá prioridade para projetos desenvolvidos em escolas públicas na captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista… Continuar lendo Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
- O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, realizou uma intensa agenda em Brasília com representantes do Governo Federal (Foto: Divulgação). Um dos destaques da agenda foi a reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e a diretora de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Incra, Rose Rodrigues. Durante… Continuar lendo Iterma avança em parcerias para impulsionar o desenvolvimento rural no Maranhão
Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e… Continuar lendo Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais
MOB fiscaliza transporte semiurbano (Foto: Divulgação) A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) está empenhada em assegurar a qualidade do transporte semiurbano para os cidadãos maranhenses. Em reforço ao plano de monitoramento do sistema, na última quarta-feira (11), a agência destinou equipe para ação fiscalizadora nas garagens das empresas de ônibus que integram… Continuar lendo MOB reforça fiscalização do transporte semiurbano para garantir segurança aos usuários
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e… Continuar lendo Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento
Quem frequenta o Estádio Castelão terá mais conforto, segurança e acessibilidade. O Governo do Estado concluiu a reforma do setor 4, que estava em obras para recuperação do sistema elétrico, hidráulico e sanitário, além das demais ações para receber os torcedores. A entrega oficial ocorreu durante a tarde de sábado (8) com a partida entre… Continuar lendo Estado entrega reforma do setor 4 do Estádio Castelão e garante acessibilidade aos torcedores
