Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), estende o direito ao… Continuar lendo Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Evento realizará blitz para sensibilizar população e oficina com órgãos envolvidos na pauta O mês de julho é dedicado à Campanha Coração Azul, iniciativa promovida no Brasil desde o ano de 2013, com foco no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Como atividade da campanha e em alusão do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de… Continuar lendo Sedihpop e parceiros realizam 9ª Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas
Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na última segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos… Continuar lendo Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
No Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos… Continuar lendo Urnas eletrônicas serão usadas na eleição de conselheiros tutelares
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por parte das autoridades. Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os… Continuar lendo Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema… Continuar lendo Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
Compondo uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou na última quinta-feira (13), de uma reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Realizado em Brasília, o encontro teve como pauta a telefonia móvel em São Luís e em todo o estado, com foco na melhoria da qualidade do serviço… Continuar lendo Em reunião com Ministro das Comunicações, Osmar Filho discute melhorias na telefonia móvel do estado
A parlamentar explica que a unidade beneficiará centenas de famílias de uma região formada por 39 comunidades O prédio citado está em desuso, podendo ser aproveitado para esta finalidade que irá trazer um grande benefício a todos”, declarou Fátima Araújo / Fabrício Cunha A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), apresentou Indicação nº 239/2023, pedindo à Mesa… Continuar lendo Fátima Araújo pede a Brandão implantação de UPA no antigo prédio do Incra no Anil
Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação desses programas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto… Continuar lendo Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento
- Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a SES orienta sobre os principais cuidados com a saúde do público masculino (Foto/ Marcio Sampaio). Em alusão ao Dia Internacional do Homem, comemorado neste sábado (15), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), orienta a população sobre os principais cuidados com a… Continuar lendo SES alerta sobre a importância do autocuidado com a saúde pelo público masculino
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