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SÃO LUÍS – Obras do Solar do Ribeirão são inspecionadas pelo procurador-geral de justiça  

Membros da Administração Superior visitaram a nova unidade do MPMA. A nova unidade do Ministério Público do Maranhão no Solar do Ribeirão, prédio histórico localizado em frente à Fonte do Ribeirão, no Centro de São Luís, foi inspecionada na manhã desta terça-feira, 28, pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. O casarão está passando por reforma… Continuar lendo SÃO LUÍS – Obras do Solar do Ribeirão são inspecionadas pelo procurador-geral de justiça  

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Defensoras públicas de Lago da Pedra propõem criação de rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município

Combater o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das missões da Defensoria Pública do Estado, que acaba de dar mais um importante passo rumo a esse propósito no Maranhão. Em Lago da Pedra, distante cerca de 310 km da capital, São Luís, as defensoras públicas titulares do núcleo regional da… Continuar lendo Defensoras públicas de Lago da Pedra propõem criação de rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município

Câmara dos Deputados

Projeto obriga universidades públicas a oferecerem ensino a distância

Conforme a proposta, todo curso presencial deverá ter um equivalente a distância. Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei. O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara… Continuar lendo Projeto obriga universidades públicas a oferecerem ensino a distância

Assembleia Legslativa do Maranhão

Sessão solene marcará instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na sexta-feira em Imperatriz

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, comandará a sessão de instalação da 'Assembleia Itinerante' em Imperatriz A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da 'Assembleia Itinerante'. A cerimônia contará com a presença… Continuar lendo Sessão solene marcará instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na sexta-feira em Imperatriz

Variedades

Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19

Somente grupos de risco receberão na primeira etapa Começa a ser aplicada hoje (27) em todo o país a vacina bivalente contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron e tem perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas… Continuar lendo Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19

Variedades

Receita anuncia regras do Imposto de Renda deste ano

Declaração pré-preenchida estará disponível no primeiro dia da entrega. IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019 A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, que tem como base o ano de 2022. O período de entrega será entre 15 de março e 31… Continuar lendo Receita anuncia regras do Imposto de Renda deste ano

Assembleia Legslativa do Maranhão

Inscrições para concurso da Assembleia começam hoje

Sede do Poder Legislativo Estadual Começaram nesta segunda-feira (27), e se prolongaram até o dia 10 de março, as inscrições para os interessados em participar do concurso público para provimento de cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão. O edital 01/2023, que rege o certame, está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23). Estão sendo… Continuar lendo Inscrições para concurso da Assembleia começam hoje

Variedades

Equatorial Maranhão realiza troca de geladeiras para famílias de baixa renda dos municípios de Timbiras e Santa Luzia do Paruá

Clientes baixa renda da cidade de Timbiras e Santa Luzia do Paruá poderão se inscrever para trocar suas geladeiras antigas, que consomem muita energia, por novas gratuitamente no programa E+ Geladeira Nova, da Equatorial Maranhão. A ação faz parte do programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL). As inscrições podem ser… Continuar lendo Equatorial Maranhão realiza troca de geladeiras para famílias de baixa renda dos municípios de Timbiras e Santa Luzia do Paruá

Assembleia Legslativa do Maranhão

Fernando Braide acompanha entrega de obras da Prefeitura de São Luís no Cajupary

Com o prefeito Eduardo Braide e outras autoridades, o deputado Fernando Braide participou da entrega de obra no Cajupary O deputado estadual Fernando Braide participou, sábado (25), da entrega de obras de pavimentação e urbanização do Cajupary, zona rural de São Luís. As intervenções foram realizadas pela gestão municipal, sob o comando do prefeito Eduardo… Continuar lendo Fernando Braide acompanha entrega de obras da Prefeitura de São Luís no Cajupary

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Trabalho escravo: PRF atua em operação conjunta no resgate de 17 trabalhadores de carvoaria em São João do Paraíso/MA

A “Operação Gênese”, força-tarefa realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão, a Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Federal, teve como foco o combate ao trabalho escravo no Maranhão. Por meio da “Operação Gênese”, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou em conjunto com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão… Continuar lendo Trabalho escravo: PRF atua em operação conjunta no resgate de 17 trabalhadores de carvoaria em São João do Paraíso/MA