Autor: raissafonseca

O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reuniu-se com o delegado da Receita Federal, no Maranhão, Carlos França, na última sexta-feira (24), para articular estratégias de fortalecimento e ampliação do Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento. Na ocasião, Gabriel Furtado apresentou o trabalho desenvolvido pela instituição com o objetivo de tirar da… Continuar lendo Defensoria Pública articula com Receita Federal parceria no combate ao sub-registro no estado

Texto altera o Estatuto do Desarmamento Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades esportivas, tornando desnecessária a aprovação prévia da… Continuar lendo Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo

Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam na Casa e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) 435/2023, do senador Jader Barbalho… Continuar lendo Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher

As penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os crimes de produção, posse e transmissão desses arquivos ilegais podem, somadas, chegar a 18 anos de prisão  A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de Campinas, ontem (28/2), objetivando aprofundar investigação relativa ao compartilhamento e venda de imagens de… Continuar lendo PF combate crimes de compartilhamento e venda de imagens de exploração sexual infantojuvenil

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022. Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência. O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e aplicativos dos órgãos públicos um ícone para a realização de denúncias relacionadas a… Continuar lendo Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos

O prefeito de São Mateus e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende, reuniu-se com o governador Carlos Brandão, oportunidade na qual entregou ao chefe do Palácio dos Leões requerimento solicitando doação de terreno para construção da sede própria da entidade municipalista. Acompanhado do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, Rezende comemorou… Continuar lendo Em reunião com Brandão, Ivo Rezende encaminha proposta de sede própria da Famem

Rodrigo Lago encaminhou solicitações ao Governo do Estado e à Uema, em benefício de Coroatá. Foto: Dney Justino O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, protocolou, nos últimos dias, três indicações ao Governo do Maranhão em prol da população de Coroatá. A primeira solicitação foi feita ao reitor da Universidade Estadual… Continuar lendo Deputado Rodrigo Lago apresenta indicações relacionadas a educação e infraestrutura em Coroatá

Setor oferece serviços de consultas e exames e integra plano de expansão para 2023. César Ricardo Costa Dias, Diretor Geral da Natus Lumine; Paulo Braid Ribeiro, Pres. do Grupo Mercúrio com os Conselheiros Patrícia Vasconcelos e Vinícius Braid. Ao completar 6 anos de funcionamento, o complexo Natus Lumine Maternidade e Hospital não pára de crescer.… Continuar lendo Natus Lumine Maternidade e Hospital inaugura moderno centro de cardiologia