Luiz Marinho também criticou saque-aniversário do FGTS e afirmou que governo estuda “remédio para consertar o problema" O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou ontem, quarta-feira (12), que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada… Continuar lendo Ministro do Trabalho diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
Jorge Solla, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 747/23, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que autoriza a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos a fim de trabalharem nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas… Continuar lendo Câmara aprova urgência a projeto que autoriza recontratação de profissionais no programa Mais Médicos
Objetivo é alertar os pais e mães sobre como lidar com o consumo de maneira consciente A live sobre consumismo infantil acontece nesta quinta-feira pelo instagram oficial da Câmara / Divulgação Com o objetivo de alertar pais e mães sobre os impactos do consumismo infantil em crianças, a Câmara de São Luís realizará, nesta quinta-feira… Continuar lendo Câmara promove live para discutir consumismo infantil nesta quinta-feira (13)
Decisão em ação civil pública do MPF destacou ilegalidades no empreendimento e prejuízos causados ao ecossistema Campos inundáveis na Baixada Maranhense - Foto: Divulgação/Defensoria Pública Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Santa Rita, no Maranhão, à reparação de dano ambiental causado com a construção de estrada… Continuar lendo Justiça condena município de Santa Rita (MA) por danos ambientais causados por construção de estrada sobre campos naturais
A solenidade foi proposta pelo deputado Roberto Costa e conduzida pela presidente da Casa, Iracema Vale, com presença do arcebispo Dom Gilberto Pastana Iracema Vale, Dom Gilberto Pastana, Roberto Costa, Sebastião Madeira e demais autoridades em registro na solenidade A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial alusiva à Campanha da… Continuar lendo Sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023 é realizada na Assembleia
Ficou definido que na próxima semana será realizado um amplo encontro para tratar sobre o tema, com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos Integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia durante reunião Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala… Continuar lendo Comissão de Educação abre debates sobre violência, ameaças e ataques a escolas
Pedido ocorre após deputada se solidarizar com vítimas de violência escolar no Brasil nos últimos dias Fabiana Vilar destacou a importância da instalação de detectores de metais em escolas públicas A deputada estadual Fabiana Vilar (PL) reforçou, na sessão plenária de ontem (11), a importância do encaminhamento de Indicação de sua autoria solicitando ao Governo… Continuar lendo Fabiana Vilar reforça importância de instalação de detectores de metais em escolas públicas
Atividade acontecerá na próxima sexta-feira Proposta por Álvaro Pires, audiência discutirá o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro de São Luís / Leonardo Mendonça Nesta sexta-feira (14), a Câmara de São Luís realizará uma audiência pública para debater a formatação do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro de São Luís, instrumento que define os usos e atividades permitidas em cada porção… Continuar lendo Álvaro Pires propõe audiência para discutir Lei de Zoneamento e atuação portuária
Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.Na… Continuar lendo Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Pelo texto, o confisco dos bens se somaria à pena já prevista para tentativa de deposição de governo O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de tentativa de deposição de… Continuar lendo Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado
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