Enfermeiras atendem pacientes durante pandemia de Covid-19 em Manaus (AM) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do… Continuar lendo Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem
A convenção, subscrita por 66 nações, tem por objetivo a cooperação internacional para o combate ao crime cibernético, praticado por meio da internet Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, quinta-feira, 13/4, o Decreto Nº 11.491, que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pelo Brasil em Budapeste, na Hungria, em 23… Continuar lendo Publicado decreto que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético
Decisão foi em ação do MPF que apontou propagação de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais vinculados a uma instituição religiosa Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e excluir postagens com conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. A sentença da 29ª Vara Federal… Continuar lendo Google Brasil deve monitorar permanentemente canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa
Durante a sessão de ontem, quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos que participam de coligações para lançar candidatos têm legitimidade para atuar individualmente quando terminam as eleições.Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deverá julgar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)… Continuar lendo Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições
Segundo a legenda, a medida deixou de lado interesses de segmentos como os dos produtores rurais O Partido Progressistas (PP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7377) no Supremo Tribunal Federal em que contesta dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.154, que transferiu para o Ministério dos Povos Indígenas a competência para o reconhecimento, a… Continuar lendo Partido Progressistas questiona medida provisória que criou Ministério dos Povos Indígenas
A campanha promovida pela Fecomércio/MA contou com o engajamento de diversas associações comerciais. É aberta à participação de empresas de todos os portes e segmentos Iracema Vale enfatizou que a campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses A presidente da Assembleia Legislativa do… Continuar lendo Iracema Vale participa da entrega de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”
A iniciativa garantiu a entrega de mais de 50 óculos aos servidores da Câmara Servidores do legislativo municipal foram beneficiados com a entrega dos óculos / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta quinta-feira, 13, o ato de entrega dos óculos referente a “Ação de saúde em alusão ao dia da mulher”,… Continuar lendo Câmara Municipal promove ação de distribuição de óculos
Declaração do presidente da Câmara ocorreu durante sessão alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, realizada na Assembleia Legislativa O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) afirmou, na manhã de terça-feira, dia 12, durante sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que o estimulo… Continuar lendo Chaguinhas diz que cadeias produtivas podem combater a fome e gerar emprego e renda
Propostas serão apreciadas na próxima sessão da Comissão, na segunda-feira, 17 Carlos Lula na sessão plenária realizada nesta quarta-feira O deputado Carlos Lula (PSB) participou, ontem, quarta-feira (12), de reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Segurança e Saúde. O principal assunto discutido foi a escalada da violência nas escolas. Como presidente da… Continuar lendo Carlos Lula propõe prioridade à apreciação de projetos envolvendo segurança nas escolas
Durante o evento no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura, o presidente da Câmara destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística Sanção do novo Plano Diretor aconteceu durante evento na Prefeitura de São Luís / Leonardo Mendonça O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou… Continuar lendo Chaguinhas prestigia solenidade de sanção do novo Plano Diretor de São Luís
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