“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos", disse Lira, a respeito das notícias falsas nas redes sociais Lira concedeu entrevista ao Canal Livre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao Canal Livre, programa da Band que foi ao ar no último domingo (16), que o projeto… Continuar lendo Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do Núcleo Ecológico da Zona Rural de São Luís, emitiu recomendações às secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Educação (Semed) para que possam realizar, em suas respectivas áreas de atuação, obras estruturantes no bairro Vila Industrial.O documento foi produzido a partir… Continuar lendo Defensoria emite recomendação ao Município de São Luís para melhorar ruas e escola de ensino infantil
Styvenson Valentim homenageia Tiffany Carvalho, que superou um câncer quando tinha 2 anos de idade aproximadamente 10% disso — apontou.LeisAlém de apoio financeiro, a renovação do marco legal do setor é outro desafio. Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira defendeu a aprovação do PL 2.952/2022, projeto de lei que institui uma nova… Continuar lendo Luta contra o câncer: senadores defendem investimento em prevenção
Presidente em Exercício Geraldo Alckmin sanciona Lei nº 14.548 para compatibilizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ao Cadastro Nacional e à política de busca de desaparecidos Com objetivo de ampliar o respaldo legal às ações de investigação e resgate de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil, o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou… Continuar lendo Lei altera pontos do ECA para ampliar proteção a crianças desaparecidas
Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem… Continuar lendo Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
Encontro foi proposto pelo vereador Álvaro Pires e reuniu diversos especialistas Participantes da audiência debateram sobre zoneamento costeiro da capital maranhense / Fabrício Cunha Foi realizada na manhã de sexta-feira (14), na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública reunindo profissionais, universidades, especialistas e a comunidade em geral para debater o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro… Continuar lendo Audiência pública reúne especialistas para debater zoneamento ecológico costeiro de São Luís
Também participaram da agenda no município, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB), entre outras autoridades Iracema Vale com a prefeita Danielly Trabulsi e demais autoridades na inauguração do prédio da Prefeitura A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã de ontem, sábado… Continuar lendo Iracema Vale prestigia inauguração de prédio da Prefeitura e entrega ambulância em São Roberto
R$ 172 bilhões em despesas dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, cujo projeto será encaminhado na semana que vem Aumento das despesas destina-se a políticas públicas prioritárias, funcionamento da máquina e investimentos da União O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) na última… Continuar lendo Governo encaminha projeto da LDO de 2024 ao Congresso
Reunião com lideranças indígenas (Foto: Fernando dos Anjos) No Palácio dos Leões, o governador em exercício Felipe Camarão, acompanhado dos secretários estaduais Bira do Pindaré e Abigail Cunha, respectivamente, da Agricultura Familiar e da Mulher, recebeu lideranças dos povos indígenas maranhenses, na última sexta-feira (14), para diálogo sobre as necessidades de cada comunidade.A conferência contou… Continuar lendo Governo se compromete a melhorar escolas, fortalecer saneamento e compras da agricultura familiar nas comunidades indígenas
Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem… Continuar lendo Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
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